Legislação

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Gilson de Souza, manifestada através do Requerimento nº 260/20, acatado pelo Plenário...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Gilson de Souza, manifestada através do Requerimento nº 261/20, acatado pelo Plenário...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Gilson de Souza, manifestada através do Requerimento nº 262/20, acatado pelo Plenário...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Gilson de Souza, manifestada através do Requerimento nº 265/20, acatado pelo Plenário...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Oldemar Becker, manifestada através do Requerimento nº 264/20, acatado pelo Plenário...

votos de pesar à família da Sra. Conceição Lopes pelo seu recente falecimento.

Renumera a redação do Art. 6º como Art. 7º e dá ao Art. 6º a seguinte redação: Art. 6º O Poder Legislativo do Município de Blumenau transferirá a quantia de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) à conta do Fundo Especial, com recursos provenientes do fundo de reserva para aquisição da sede própria da Câmara Municipal de Blumenau.

Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei Complementar 1940/2020

Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1940/2020

Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Decreto Legislativo 1221/2020

Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Subemenda 1/2020 do(a) Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1940/2020

Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei Complementar 1940/2020

Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Emenda Aditiva 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1940/2020

Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Decreto Legislativo 1221/2020

Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Subemenda 1/2020 do(a) Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1940/2020

implantar coleta seletiva de lixo na Rua Alwir Koehler, em toda sua extensão, no bairro Escola Agrícola.

implantar coleta seletiva de lixo na Rua Germano Grosch, em toda sua extensão, no bairro Escola Agrícola.

Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1940/2020

Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Emenda Aditiva 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1940/2020

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 101, DE 2000.