Legislação
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Anexo 1/2020 do(a) Resolução da Mesa Diretora 3456/2020
Protocolo: 12770, Data Protocolo: 01/10/2020, Situação: Arquivado, Processo: 0/3605
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Anexo 1/2020 do(a) Resolução da Mesa Diretora 3457/2020
Protocolo: 12772, Data Protocolo: 01/10/2020, Situação: Arquivado, Processo: 0/3606
NOMEIA JEAN CARLOS SCHMIDT DOS SANTOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Anexo 1/2020 do(a) Resolução da Mesa Diretora 3458/2020
Protocolo: 12773, Data Protocolo: 01/10/2020, Situação: Arquivado, Processo: 0/3607
NOMEIA DOUGLAS DA SILVA CARIAS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Anexo 1/2020 do(a) Resolução da Mesa Diretora 3459/2020
Protocolo: 12774, Data Protocolo: 01/10/2020, Situação: Arquivado, Processo: 0/3608
NOMEIA LUCAS HINSCHING EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Anexo 1/2020 do(a) Resolução da Mesa Diretora 3460/2020
Protocolo: 12775, Data Protocolo: 01/10/2020, Situação: Arquivado, Processo: 0/3609
NOMEIA TESSA REGINA ALVES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Anexo 1/2020 do(a) Resolução da Mesa Diretora 3461/2020
Protocolo: 12776, Data Protocolo: 01/10/2020, Situação: Arquivado, Processo: 0/3610
NOMEIA MARINA NUNES DUARTE EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Lei Ordinária Nº 8916/2020
Data Protocolo: 01/10/2020, Situação: Arquivado, Processo: 13/1198
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Lei Ordinária Nº 8917/2020
Data Protocolo: 01/10/2020, Situação: Arquivado, Processo: 13/1199
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO ORÇAMENTÁRIO EXTRAORDINÁRIO À TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Lei Ordinária Nº 8922/2020
Data Protocolo: 01/10/2020, Situação: Arquivado, Processo: 1/1958
DENOMINA DE “ALFREDO JOSÉ GONÇALVES”, “QUERO-QUERO”, “LUIS CARLOS FERREIRA DOS SANTOS”, “ALFONSO BOAVENTURA”, “HORÁCIO JOÃO MENSOR”, “PROFESSOR PAULO FREIRE”, “LINDA DÍDIA PEREIRA”, “DIRLENE DE LIMA SIQUEIRA” E “DA VILA”, VIAS PÚBLICAS NA ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL VILA UNIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL.
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Lei Complementar Nº 1314/2020
Data Protocolo: 01/10/2020, Situação: Arquivado, Processo: 14/1962
INSTITUI OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS PELA LEI FEDERAL 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, NO TOCANTE ÀS DETERMINAÇÕES RELATIVAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S.
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Parecer 3/2020 do(a) Projeto de Lei 8105/2020
Protocolo: 12699, Data Protocolo: 01/10/2020, Situação: Arquivado, Processo: 1/1953
Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social ao documento Projeto de Lei 8105/2020
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Parecer 3/2020 do(a) Projeto de Lei 8126/2020
Protocolo: 12700, Data Protocolo: 01/10/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1204
Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social ao documento Projeto de Lei 8126/2020
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Parecer 4/2020 do(a) Projeto de Lei 8105/2020
Protocolo: 12703, Data Protocolo: 01/10/2020, Situação: Arquivado, Processo: 1/1953
Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Projeto de Lei 8105/2020
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Parecer 4/2020 do(a) Projeto de Lei 8126/2020
Protocolo: 12704, Data Protocolo: 01/10/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1204
Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Projeto de Lei 8126/2020
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Parecer 5/2020 do(a) Projeto de Lei 8105/2020
Protocolo: 12707, Data Protocolo: 01/10/2020, Situação: Arquivado, Processo: 1/1953
Parecer favorável da Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio ao documento Projeto de Lei 8105/2020
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Parecer 5/2020 do(a) Projeto de Lei 8126/2020
Protocolo: 12708, Data Protocolo: 01/10/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1204
Parecer favorável da Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio ao documento Projeto de Lei 8126/2020
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Pauta Comissões 218/2020
Protocolo: 12717, Data Protocolo: 01/10/2020, Situação: Arquivado
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 01/10/2020 - COMISSÃO MISTA
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8143/2020
Protocolo: 12728, Data Protocolo: 01/10/2020, Situação: Protocolado, Processo: 18/1212
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO LOCALIZADO NO PARQUE VILA GERMÂNICA, PARA EXPLORAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Pauta Comissões 216/2020
Protocolo: 12713, Data Protocolo: 01/10/2020, Situação: Arquivado
Pauta da Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição do dia 01/10
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Pauta Comissões 217/2020
Protocolo: 12715, Data Protocolo: 01/10/2020, Situação: Arquivado
Pauta da Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças do dia 01/10