Legislação

• Parecer 4/2021 do(a) Projeto de Lei 8378/2021 Protocolo: 19152, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1345

  Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Projeto de Lei 8378/2021

• Parecer 4/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2053/2021 Protocolo: 19151, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2050

  Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Projeto de Lei Complementar 2053/2021

• Parecer 4/2021 do(a) Projeto de Lei 8313/2021 Protocolo: 19153, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1300

  Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Projeto de Lei 8313/2021

• Parecer 4/2021 do(a) Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8378/2021 Protocolo: 19159, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1345

  Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8378/2021

• Parecer 4/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021 Protocolo: 19158, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1352

  Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Projeto de Lei 8390/2021

• Parecer 4/2021 do(a) Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8386/2021 Protocolo: 19154, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1349

  Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8386/2021

• Parecer 4/2021 do(a) Projeto de Lei 8393/2021 Protocolo: 19162, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 1/1995

  Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Projeto de Lei 8393/2021

• Parecer 4/2021 do(a) Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021 Protocolo: 19155, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1352

  Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021

• Parecer 4/2021 do(a) Projeto de Lei 8398/2021 Protocolo: 19160, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 1/1999

  Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Projeto de Lei 8398/2021

• Parecer 4/2021 do(a) Projeto de Lei 8397/2021 Protocolo: 19156, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 1/1998

  Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Projeto de Lei 8397/2021

• Parecer 4/2021 do(a) Projeto de Lei 8402/2021 Protocolo: 19161, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1357

  Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Projeto de Lei 8402/2021

• Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Resolução 598/2021 Protocolo: 19211, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Protocolado, Processo: 16/816

  ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 513, DE 1º DE JULHO DE 2021.

  Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
• Parecer 7/2021 do(a) Projeto de Lei 8394/2021 Protocolo: 19164, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 1/1996

  Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Projeto de Lei 8394/2021

• Parecer 6/2021 do(a) Projeto de Lei 8394/2021 Protocolo: 19163, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 1/1996

  Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., cult., desp., saúde púb. e assist. social ao documento Projeto de Lei 8394/2021

• Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2040/2021 Protocolo: 19213, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Protocolado, Processo: 14/2037

  ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.146, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

  Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
• Parecer 5/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2053/2021 Protocolo: 19171, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2050

  Parecer favorável da Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio ao documento Projeto de Lei Complementar 2053/2021

• Parecer 5/2021 do(a) Projeto de Lei 8313/2021 Protocolo: 19173, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1300

  Parecer favorável da Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio ao documento Projeto de Lei 8313/2021

• Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2046/2021 Protocolo: 19214, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Protocolado, Processo: 14/2043

  ACRESCENTA DISPOSTIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1054, DE 03 DE JUNHO DE 2016.

  Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
• Parecer 5/2021 do(a) Projeto de Lei 8378/2021 Protocolo: 19176, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1345

  Parecer favorável da Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio ao documento Projeto de Lei 8378/2021

• Parecer 5/2021 do(a) Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8378/2021 Protocolo: 19183, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1345

  Parecer favorável da Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio ao documento Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8378/2021