Legislação - Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Filtros/termos: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização - (2433 registros encontrados.)
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Parecer 2/2023 do(a) Projeto de Resolução 623/2023
Protocolo: 22704, Data Protocolo: 12/12/2023, Situação: Arquivado, Processo: 16/841
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Resolução 623/2023
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Parecer 2/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar 2266/2023
Protocolo: 22705, Data Protocolo: 12/12/2023, Situação: Arquivado, Processo: 14/2261
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei Complementar 2266/2023
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Parecer 2/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar 2267/2023
Protocolo: 22706, Data Protocolo: 12/12/2023, Situação: Arquivado, Processo: 14/2262
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei Complementar 2267/2023
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Parecer 2/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar 2268/2023
Protocolo: 22707, Data Protocolo: 12/12/2023, Situação: Arquivado, Processo: 14/2263
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei Complementar 2268/2023
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Parecer 2/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar 2269/2023
Protocolo: 22709, Data Protocolo: 12/12/2023, Situação: Arquivado, Processo: 14/2264
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei Complementar 2269/2023
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Parecer 2/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar 2270/2023
Protocolo: 22712, Data Protocolo: 12/12/2023, Situação: Arquivado, Processo: 14/2265
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei Complementar 2270/2023
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Parecer 2/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar 2271/2023
Protocolo: 22708, Data Protocolo: 12/12/2023, Situação: Arquivado, Processo: 14/2266
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei Complementar 2271/2023
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Parecer 2/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar 2272/2023
Protocolo: 22714, Data Protocolo: 12/12/2023, Situação: Arquivado, Processo: 14/2267
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei Complementar 2272/2023
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Parecer 2/2023 do(a) Projeto de Lei 8889/2023
Protocolo: 22711, Data Protocolo: 12/12/2023, Situação: Arquivado, Processo: 10/867
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8889/2023
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Parecer 2/2023 do(a) Projeto de Lei 8890/2023
Protocolo: 22718, Data Protocolo: 12/12/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1618
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8890/2023
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Parecer 2/2023 do(a) Projeto de Lei 8892/2023
Protocolo: 22717, Data Protocolo: 12/12/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1619
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8892/2023
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Parecer 2/2023 do(a) Projeto de Lei 8891/2023
Protocolo: 22713, Data Protocolo: 12/12/2023, Situação: Arquivado, Processo: 9/552
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8891/2023
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Parecer 2/2023 do(a) Projeto de Lei 8893/2023
Protocolo: 22715, Data Protocolo: 12/12/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1620
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8893/2023
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Parecer 2/2023 do(a) Projeto de Lei 8894/2023
Protocolo: 22719, Data Protocolo: 12/12/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1621
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8894/2023
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Parecer 2/2023 do(a) Projeto de Lei 8896/2023
Protocolo: 22716, Data Protocolo: 12/12/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1622
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8896/2023
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Pauta Comissões 328/2023
Protocolo: 23007, Data Protocolo: 14/12/2023, Situação: Arquivado
Pauta da Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças do dia 14/12/23
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Parecer 2/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar 2265/2023
Protocolo: 22400, Data Protocolo: 07/12/2023, Situação: Arquivado, Processo: 14/2260
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei Complementar 2265/2023
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Parecer 2/2023 do(a) Emenda Supressiva 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8869/2023
Protocolo: 22402, Data Protocolo: 07/12/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1609
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Emenda Supressiva 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8869/2023
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Parecer 2/2023 do(a) Projeto de Lei 8869/2023
Protocolo: 22401, Data Protocolo: 07/12/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1609
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8869/2023
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Parecer 2/2023 do(a) Projeto de Lei 8880/2023
Protocolo: 22403, Data Protocolo: 07/12/2023, Situação: Arquivado, Processo: 10/866
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8880/2023