Legislação - Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Filtros/termos: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização - (2433 registros encontrados.)
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Parecer 2/2024 do(a) Projeto de Lei Complementar 2298/2024
Protocolo: 5629, Data Protocolo: 26/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 14/2293
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei Complementar 2298/2024
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Parecer 2/2024 do(a) Projeto de Lei Complementar 2304/2024
Protocolo: 5630, Data Protocolo: 26/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 14/2299
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei Complementar 2304/2024
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Parecer 2/2024 do(a) Projeto de Lei Complementar 2305/2024
Protocolo: 5631, Data Protocolo: 26/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 14/2300
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei Complementar 2305/2024
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Parecer 2/2024 do(a) Emenda Modificativa 3/2024 do(a) Projeto de Lei 8936/2024
Protocolo: 5632, Data Protocolo: 26/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1642
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Emenda Modificativa 3/2024 do(a) Projeto de Lei 8936/2024
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Parecer 2/2024 do(a) Projeto de Lei 8936/2024
Protocolo: 5633, Data Protocolo: 26/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1642
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8936/2024
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Parecer 2/2024 do(a) Projeto de Lei Complementar 2301/2024
Protocolo: 5634, Data Protocolo: 26/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 14/2296
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei Complementar 2301/2024
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Parecer 2/2024 do(a) Emenda Supressiva 1/2024 do(a) Projeto de Lei 8930/2024
Protocolo: 5636, Data Protocolo: 26/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1641
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Emenda Supressiva 1/2024 do(a) Projeto de Lei 8930/2024
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Parecer 2/2024 do(a) Projeto de Lei 8930/2024
Protocolo: 5638, Data Protocolo: 26/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1641
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8930/2024
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Parecer 2/2024 do(a) Projeto de Lei 8937/2024
Protocolo: 5639, Data Protocolo: 26/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1643
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8937/2024
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Parecer 2/2024 do(a) Projeto de Lei 8938/2024
Protocolo: 5640, Data Protocolo: 26/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1644
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8938/2024
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Parecer 2/2024 do(a) Projeto de Lei 8941/2024
Protocolo: 5641, Data Protocolo: 26/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 1/2072
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8941/2024
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Parecer 2/2024 do(a) Projeto de Lei 8943/2024
Protocolo: 5415, Data Protocolo: 21/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 13/1348
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8943/2024
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Parecer 2/2024 do(a) Projeto de Lei 8950/2024
Protocolo: 5417, Data Protocolo: 21/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1653
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8950/2024
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Parecer 2/2024 do(a) Projeto de Lei 8923/2024
Protocolo: 5050, Data Protocolo: 19/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 13/1346
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8923/2024
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Parecer 2/2024 do(a) Projeto de Lei Complementar 2302/2024
Protocolo: 5049, Data Protocolo: 19/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 14/2297
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei Complementar 2302/2024
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Solicitação de Parecer Financeiro 1/2024
Protocolo: 5637, Data Protocolo: 26/03/2024, Situação: Arquivado
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO SOLICITAÇÃO DE PARECER FINANCEIRO Compete à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisar os aspectos financeiros e orçamentários das proposições que lhe são...
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Parecer 2/2024 do(a) Projeto de Lei Complementar 2295/2024
Protocolo: 4633, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 14/2290
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei Complementar 2295/2024
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Parecer 2/2024 do(a) Projeto de Lei 8912/2024
Protocolo: 4636, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1630
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8912/2024
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Parecer 2/2024 do(a) Projeto de Lei 8918/2024
Protocolo: 4635, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1632
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8918/2024
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Parecer 2/2024 do(a) Projeto de Lei 8933/2024
Protocolo: 4634, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 6/1142
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8933/2024