Legislação - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Filtros/termos: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social - (1138 registros encontrados.)
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar 2218/2023
Protocolo: 10433, Data Protocolo: 15/06/2023, Situação: Arquivado, Processo: 14/2213
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei Complementar 2218/2023
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Parecer 3/2023 do(a) Emenda Modificativa 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8690/2023
Protocolo: 10434, Data Protocolo: 15/06/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1504
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Emenda Modificativa 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8690/2023
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Pauta Comissões 141/2023
Protocolo: 10932, Data Protocolo: 21/06/2023, Situação: Arquivado
Pauta da Reunião Ordinária do dia 22/06/2023 da Comissão de Educação
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Pedido de Vistas 1/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar 2209/2023
Protocolo: 9840, Data Protocolo: 01/06/2023, Situação: Arquivado, Processo: 14/2204
Pedido de vistas - Vereadora Cristiane Loureiro - PLC 2209 e emenda 01 - Comissão de Educação
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar 2159/2022
Protocolo: 9835, Data Protocolo: 01/06/2023, Situação: Arquivado, Processo: 14/2154
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei Complementar 2159/2022
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto de Lei 8716/2023
Protocolo: 9836, Data Protocolo: 01/06/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1522
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei 8716/2023
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Pauta Comissões 136/2023
Protocolo: 10386, Data Protocolo: 14/06/2023, Situação: Arquivado
Pauta da Reunião Ordinária do dia 15/06/2023 da Comissão de Educação
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto de Lei 8625/2022
Protocolo: 9387, Data Protocolo: 25/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 6/1118
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei 8625/2022
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto de Lei 8713/2023
Protocolo: 9389, Data Protocolo: 25/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1519
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei 8713/2023
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Pauta Comissões 129/2023
Protocolo: 9803, Data Protocolo: 31/05/2023, Situação: Arquivado
Pauta da Reunião Ordinária do dia 01/06/2023 da Comissão de Educação
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto de Lei 8687/2023
Protocolo: 8794, Data Protocolo: 18/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1503
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei 8687/2023
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto de Lei 8690/2023
Protocolo: 8795, Data Protocolo: 18/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1504
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei 8690/2023
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto de Lei 8695/2023
Protocolo: 8797, Data Protocolo: 18/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1509
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei 8695/2023
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Pauta Comissões 114/2023
Protocolo: 9354, Data Protocolo: 24/05/2023, Situação: Arquivado
Pauta da Reunião Ordinária do dia 25/05/2023 da Comissão de Educação
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Parecer 3/2023 do(a) Emenda Supressiva 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8666/2023
Protocolo: 8350, Data Protocolo: 11/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1491
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Emenda Supressiva 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8666/2023
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Parecer 3/2023 do(a) Emenda Modificativa 2/2023 do(a) Projeto de Lei 8666/2023
Protocolo: 8351, Data Protocolo: 11/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1491
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Emenda Modificativa 2/2023 do(a) Projeto de Lei 8666/2023
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto de Lei 8708/2023
Protocolo: 8352, Data Protocolo: 11/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1516
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei 8708/2023
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto de Lei 8666/2023
Protocolo: 8354, Data Protocolo: 11/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1491
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei 8666/2023
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Pauta Comissões 109/2023
Protocolo: 8739, Data Protocolo: 17/05/2023, Situação: Arquivado
Pauta da Reunião Ordinária do dia 18/05/2023 da Comissão de Educação
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Parecer 3/2023 do(a) Emenda Modificativa 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8696/2023
Protocolo: 7871, Data Protocolo: 04/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1510
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Emenda Modificativa 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8696/2023