Legislação - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Filtros/termos: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social - (1138 registros encontrados.)
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar 2236/2023
Protocolo: 16127, Data Protocolo: 14/09/2023, Situação: Arquivado, Processo: 14/2231
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei Complementar 2236/2023
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Parecer 3/2023 do(a) Emenda Supressiva 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8764/2023
Protocolo: 16128, Data Protocolo: 14/09/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1550
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Emenda Supressiva 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8764/2023
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto de Lei 8764/2023
Protocolo: 16129, Data Protocolo: 14/09/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1550
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei 8764/2023
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto de Lei 8774/2023
Protocolo: 16130, Data Protocolo: 14/09/2023, Situação: Arquivado, Processo: 1/2057
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei 8774/2023
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto de Lei 8781/2023
Protocolo: 16131, Data Protocolo: 14/09/2023, Situação: Arquivado, Processo: 6/1129
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei 8781/2023
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Parecer 3/2023 do(a) Emenda Modificativa 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8782/2023
Protocolo: 16132, Data Protocolo: 14/09/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1558
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Emenda Modificativa 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8782/2023
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto de Lei 8782/2023
Protocolo: 16133, Data Protocolo: 14/09/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1558
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei 8782/2023
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto de Lei 8786/2023
Protocolo: 16134, Data Protocolo: 14/09/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1561
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei 8786/2023
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto de Lei 8789/2023
Protocolo: 16135, Data Protocolo: 14/09/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1562
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei 8789/2023
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto de Lei 8798/2023
Protocolo: 16137, Data Protocolo: 14/09/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1568
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei 8798/2023
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Pauta Comissões 233/2023
Protocolo: 16664, Data Protocolo: 20/09/2023, Situação: Arquivado
Pauta da Reunião Ordinária do dia 21/09/2023 da Comissão de Educação
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar 2230/2023
Protocolo: 15354, Data Protocolo: 31/08/2023, Situação: Arquivado, Processo: 14/2225
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei Complementar 2230/2023
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto de Lei 8773/2023
Protocolo: 15355, Data Protocolo: 31/08/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1554
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei 8773/2023
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Pauta Comissões 226/2023
Protocolo: 16092, Data Protocolo: 13/09/2023, Situação: Arquivado
Pauta da Reunião Ordinária do dia 14/09/2023 da Comissão de Educação
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1407/2023
Protocolo: 14242, Data Protocolo: 17/08/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1435
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Decreto Legislativo 1407/2023
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto de Lei 8766/2023
Protocolo: 14243, Data Protocolo: 17/08/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1551
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei 8766/2023
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto de Lei 8767/2023
Protocolo: 14245, Data Protocolo: 17/08/2023, Situação: Arquivado, Processo: 1/2055
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei 8767/2023
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto de Lei 8768/2023
Protocolo: 14246, Data Protocolo: 17/08/2023, Situação: Arquivado, Processo: 1/2056
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei 8768/2023
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto de Lei 8771/2023
Protocolo: 14247, Data Protocolo: 17/08/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1553
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei 8771/2023
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Pauta Comissões 216/2023
Protocolo: 15313, Data Protocolo: 30/08/2023, Situação: Arquivado
Pauta da Reunião Ordinária do dia 31/08/2023 da Comissão de Educação