Legislação - Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Filtros/termos: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura - (1140 registros encontrados.)
-
Parecer 5/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar 2218/2023
Protocolo: 10455, Data Protocolo: 15/06/2023, Situação: Arquivado, Processo: 14/2213
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei Complementar 2218/2023
-
Parecer 5/2023 do(a) Emenda Modificativa 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8690/2023
Protocolo: 10454, Data Protocolo: 15/06/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1504
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Emenda Modificativa 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8690/2023
-
Pauta Comissões 143/2023
Protocolo: 10978, Data Protocolo: 22/06/2023, Situação: Arquivado
Pauta da Reunião Ordinária do dia 22/06/2023 da Comissão de Turismo e Agricultura
-
Parecer 5/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar 2159/2022
Protocolo: 9853, Data Protocolo: 01/06/2023, Situação: Arquivado, Processo: 14/2154
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei Complementar 2159/2022
-
Parecer 5/2023 do(a) Projeto de Lei 8716/2023
Protocolo: 9854, Data Protocolo: 01/06/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1522
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei 8716/2023
-
Pauta Comissões 138/2023
Protocolo: 10444, Data Protocolo: 15/06/2023, Situação: Arquivado
Pauta da Reunião Ordinária do dia 15/06/2023 da Comissão de Turismo e Agricultura
-
Parecer 5/2023 do(a) Projeto de Lei 8625/2022
Protocolo: 9399, Data Protocolo: 25/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 6/1118
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei 8625/2022
-
Parecer 5/2023 do(a) Projeto de Lei 8713/2023
Protocolo: 9400, Data Protocolo: 25/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1519
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei 8713/2023
-
Pauta Comissões 131/2023
Protocolo: 9848, Data Protocolo: 01/06/2023, Situação: Arquivado
Pauta da Reunião Ordinária do dia 01/06/2023 da Comissão de Turismo e Agricultura
-
Parecer 5/2023 do(a) Projeto de Lei 8687/2023
Protocolo: 8805, Data Protocolo: 18/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1503
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei 8687/2023
-
Parecer 5/2023 do(a) Projeto de Lei 8690/2023
Protocolo: 8806, Data Protocolo: 18/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1504
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei 8690/2023
-
Parecer 5/2023 do(a) Projeto de Lei 8695/2023
Protocolo: 8807, Data Protocolo: 18/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1509
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei 8695/2023
-
Pauta Comissões 116/2023
Protocolo: 9393, Data Protocolo: 25/05/2023, Situação: Arquivado
Pauta da Reunião Ordinária do dia 25/05/2023 da Comissão de Turismo e Agricultura
-
Parecer 5/2023 do(a) Emenda Supressiva 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8666/2023
Protocolo: 8361, Data Protocolo: 11/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1491
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Emenda Supressiva 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8666/2023
-
Parecer 5/2023 do(a) Emenda Modificativa 2/2023 do(a) Projeto de Lei 8666/2023
Protocolo: 8362, Data Protocolo: 11/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1491
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Emenda Modificativa 2/2023 do(a) Projeto de Lei 8666/2023
-
Parecer 5/2023 do(a) Projeto de Lei 8666/2023
Protocolo: 8363, Data Protocolo: 11/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1491
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei 8666/2023
-
Parecer 5/2023 do(a) Projeto de Lei 8708/2023
Protocolo: 8364, Data Protocolo: 11/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1516
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei 8708/2023
-
Pauta Comissões 111/2023
Protocolo: 8803, Data Protocolo: 18/05/2023, Situação: Arquivado
Pauta da Reunião Ordinária do dia 18/05/2023 da Comissão de Turismo e Agricultura
-
Parecer 5/2023 do(a) Emenda Modificativa 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8696/2023
Protocolo: 7883, Data Protocolo: 04/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1510
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Emenda Modificativa 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8696/2023
-
Parecer 5/2023 do(a) Projeto de Lei 8612/2022
Protocolo: 7884, Data Protocolo: 04/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 6/1117
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei 8612/2022