Legislação - Legislativo - Projeto de Lei - Rufinus Seibt
Filtros/termos: Legislativo, Projeto de Lei, Rufinus Seibt - (162 registros encontrados.)
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Projeto de Lei Nº 5621/2008
Data Protocolo: 16/10/2008, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 1/1667
DENOMINA DE “LEOPOLDO COLIN”, PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA E “IRINEU JENSEN”, VIA PÚBLICA, LOCALIZADAS NO BAIRRO ESCOLA AGRÍCOLA. Objeto: DENOMINAÇÕES
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Projeto de Lei Nº 5595/2008
Data Protocolo: 08/07/2008, Situação: Arquivamento Final, Processo: 6/949
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ESPORTE CLUBE GRANDE VELHA”. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
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Projeto de Lei Nº 5574/2008
Data Protocolo: 03/06/2008, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 1/1655
DENOMINA DE “ANTONIO BITTELBRUNN”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DA VELHA. Objeto: DENOMINAÇÕES
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Projeto de Lei Nº 5566/2008
Data Protocolo: 27/05/2008, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 1/1654
DENOMINA DE “JOSÉ LUCHETTA”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL. Objeto: DENOMINAÇÕES
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Projeto de Lei Nº 5533/2008
Data Protocolo: 15/04/2008, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 6/938
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI Nº 5.237, DE 01 DE JUNHO DE 1999. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
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Projeto de Lei Nº 5534/2008
Data Protocolo: 15/04/2008, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 18/271
INSTITUI O DIA DO JIPEIRO, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 5524/2008
Data Protocolo: 08/04/2008, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 18/268
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE COMUNICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 5519/2008
Data Protocolo: 01/04/2008, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 1/1647
DENOMINA DE “IRMÃ MARTA ELISABETHA KUNZMANN, AMBULATÓRIO GERAL LOCALIZADO NO BAIRRO PROGRESSO”. Objeto: DENOMINAÇÕES
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Projeto de Lei Nº 5507/2008
Data Protocolo: 25/03/2008, Situação: Arquivamento Final, Processo: 4/636
DETERMINA A PRESENÇA DE APARELHO DESFIBRILADOR NAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS
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Projeto de Lei Nº 5500/2008
Data Protocolo: 11/03/2008, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 6/934
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO BLUMENAUENSE DE APICULTORES - BLUMEN APIS”. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
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Projeto de Lei Nº 5455/2008
Data Protocolo: 07/02/2008, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 18/252
INSTITUI O DIA DO APICULTOR NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 5377/2007
Data Protocolo: 13/09/2007, Situação: Rejeitado, Processo: 18/237
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR BIBLIOTECA ITINERANTE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 5378/2007
Data Protocolo: 13/09/2007, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 18/238
INSTITUI O “DIA DO VIZINHO SOLIDÁRIO”, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 5356/2007
Data Protocolo: 07/08/2007, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 6/910
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL HERING HARMÔNICAS Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
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Projeto de Lei Nº 5328/2007
Data Protocolo: 05/07/2007, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 18/229
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 5259/2007
Data Protocolo: 03/04/2007, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 6/890
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CRIANÇA. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
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Projeto de Lei Nº 5257/2007
Data Protocolo: 29/03/2007, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 1/1630
DENOMINA DE “CECÍLIA SZCZEPANIK”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SALTO DO NORTE. Objeto: DENOMINAÇÕES
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Projeto de Lei Nº 5212/2006
Data Protocolo: 30/11/2006, Situação: Retirada, Processo: 18/215
INTITULA DE “CAPITAL NACIONAL DA CERVEJA”, O MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 5195/2006
Data Protocolo: 16/11/2006, Situação: Arquivamento Final, Processo: 18/213
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CADEIRAS PARA CLIENTES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 5196/2006
Data Protocolo: 16/11/2006, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 18/214
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 6.799, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005. Objeto: OUTROS