Legislação - Legislativo - Oldemar Becker
Filtros/termos: Legislativo, Oldemar Becker - (12299 registros encontrados.)
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Parecer 4/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1935/2020
Protocolo: 15525, Data Protocolo: 10/12/2020, Situação: Arquivado, Processo: 14/1932
Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Projeto de Lei Complementar 1935/2020
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Parecer 5/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1935/2020
Protocolo: 15529, Data Protocolo: 10/12/2020, Situação: Arquivado, Processo: 14/1932
Parecer favorável da Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio ao documento Projeto de Lei Complementar 1935/2020
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Parecer 5/2020 do(a) Projeto de Lei 8133/2020
Protocolo: 15530, Data Protocolo: 10/12/2020, Situação: Arquivado, Processo: 1/1959
Parecer favorável da Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio ao documento Projeto de Lei 8133/2020
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Parecer 4/2020 do(a) Projeto de Lei 8133/2020
Protocolo: 15526, Data Protocolo: 10/12/2020, Situação: Arquivado, Processo: 1/1959
Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Projeto de Lei 8133/2020
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Ata Comissão Ordinária 161/2020
Protocolo: 15532, Data Protocolo: 10/12/2020, Situação: Arquivado
Ata da Reunião Ordinária da COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO do dia 10 de dezembro de 2020
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Ata Comissão Ordinária 164/2020
Protocolo: 15581, Data Protocolo: 10/12/2020, Situação: Arquivado
Ata da Reunião Ordinária da COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL do dia 10 de dezembro de 2020
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Parecer 4/2020 do(a) Projeto de Lei 8156/2020
Protocolo: 14960, Data Protocolo: 03/12/2020, Situação: Arquivado, Processo: 1/1964
Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Projeto de Lei 8156/2020
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Parecer 5/2020 do(a) Projeto de Lei 8157/2020
Protocolo: 14967, Data Protocolo: 03/12/2020, Situação: Arquivado, Processo: 1/1965
Parecer favorável da Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio ao documento Projeto de Lei 8157/2020
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Parecer 5/2020 do(a) Projeto de Lei 8156/2020
Protocolo: 14966, Data Protocolo: 03/12/2020, Situação: Arquivado, Processo: 1/1964
Parecer favorável da Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio ao documento Projeto de Lei 8156/2020
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Parecer 4/2020 do(a) Projeto de Lei 8157/2020
Protocolo: 14961, Data Protocolo: 03/12/2020, Situação: Arquivado, Processo: 1/1965
Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Projeto de Lei 8157/2020
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Requerimento 1252/2020
Protocolo: 14185, Data Protocolo: 17/11/2020, Situação: Arquivado
providências à CELESC, para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de efetuar podas de árvore na Rua Gregório da Silva, próximo ao n° 33? Justificativa: os galhos estão encostando na fiação elétrica.
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Indicação 6909/2020
Protocolo: 14022, Data Protocolo: 09/11/2020, Situação: Arquivado
roçar o seguinte logradouro: Rua Alfonso Nicoláo Bornhofen, em frente ao n° 163, Bairro Passo Manso. Justificativa: a pedido dos moradores, pois existe uma área verde da prefeitura onde o mato está alto e precisa de limpeza. Obs.: mais informações com Rodrigo (47) 99985-0155.
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Requerimento 1236/2020
Protocolo: 14042, Data Protocolo: 10/11/2020, Situação: Arquivado
providências ao SETERB/Diretoria de Transportes, para que responda ao seguinte pedido de informação: Referente ao protocolo para liberação de licença/autorização para trânsito de veículos de carga e descarga em ruas que proíbem essa modalidade de veículo, mas que precisam receber encomendas feitas pelo munícipes. Para cada entrega é preciso uma autorização? Existe um cadastro de veículo ou empresa que executam esses serviços? É cobrada taxa para essa liberação? Quanto tempo é necessário para o trâmite interno dessa liberação?
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Indicação 6911/2020
Protocolo: 14024, Data Protocolo: 09/11/2020, Situação: Arquivado
consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Henrique Assini, próximo ao n° 153, Bairro Passo Manso. Justificativa: a pedido dos moradores, pois a tubulação está quebrada. Obs.: mais informações com Dirce (47) 99634-1993.
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Parecer 5/2020 do(a) Emenda Aditiva 4/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1946/2020
Protocolo: 13924, Data Protocolo: 05/11/2020, Situação: Arquivado, Processo: 14/1943
Parecer favorável da Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio ao documento Emenda Aditiva 4/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1946/2020
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Requerimento 1226/2020
Protocolo: 13936, Data Protocolo: 05/11/2020, Situação: Arquivado
após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 149, inciso X, do Regimento Interno e artigo 15, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, conforme solicitação e aprovação em reunião da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, a convocação da Secretária de Educação - Patrícia Lueders, do Intendente da Intendência Distrital da Vila Itoupava e Presidente do Conselho de Desenvolvimento da Vila Itoupava - Leandro Silva, do Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade - Paulo Eduardo Ruediger, do Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) da SEMED - Arnoldo Pahl, e convite à Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Cátia Hackbarth e ao Delegado da 4ª Delegacia Especializada no Combate à Corrupção - Lucas Almeida, para participarem de reunião da referida Comissão, no dia 18 de novembro, às 14 horas, por videoconferência, a fim de prestarem esclarecimentos a respeito da temática que envolve a operação deflagrada pela Polícia Civil intitulada de “Agricultor Fantasma” que tem por objetivo apurar irregularidades na compra e fornecimento da merenda escolar e o uso indevido da verba destinada, que no período de pandemia foi usada para a composição de cestas de alimentos para as famílias dos estudantes.
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Parecer 5/2020 do(a) Projeto de Lei 8137/2020
Protocolo: 13919, Data Protocolo: 05/11/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1207
Parecer favorável da Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio ao documento Projeto de Lei 8137/2020
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Parecer 4/2020 do(a) Projeto de Lei 8150/2020
Protocolo: 13906, Data Protocolo: 05/11/2020, Situação: Arquivado, Processo: 1/1961
Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Projeto de Lei 8150/2020
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Indicação 6910/2020
Protocolo: 14023, Data Protocolo: 09/11/2020, Situação: Arquivado
consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Guabiruba, próximo ao número 875, Bairro Água Verde. Justificativa: a pedido dos moradores, pois no local existem ondulações que causam transtornos aos motoristas, havendo necessidade de reparos. Obs.: mais informações com o Sr. Airton (47) 9 9626-2254.
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Indicação 6912/2020
Protocolo: 14025, Data Protocolo: 09/11/2020, Situação: Arquivado
instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua General Osório, próximo ao n° 4585, no Bairro Passo Manso. Justificativa: a pedido dos moradores, pois havia duas caixas no local e foram danificadas, e agora o lixo está ficando no chão