Legislação - Legislativo - Projeto de Lei - Jovino Cardoso Neto
Filtros/termos: Legislativo, Projeto de Lei, Jovino Cardoso Neto - (197 registros encontrados.)
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Projeto de Lei 8514/2022
Protocolo: 28383, Data Protocolo: 14/04/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1417
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR MÉDICOS OFTALMOLOGISTAS E OTORRINOLARINGOLOGISTAS AOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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Projeto de Lei 8403/2021
Protocolo: 18009, Data Protocolo: 30/09/2021, Situação: Protocolado, Processo: 18/1358
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 8398/2021
Protocolo: 17798, Data Protocolo: 28/09/2021, Situação: Protocolado, Processo: 1/1999
DENOMINA DE RUA HILARIA GEBIEN, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SALTO WEISSBACH.
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Projeto de Lei 8396/2021
Protocolo: 17796, Data Protocolo: 28/09/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1354
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI Nº 7.574, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010.
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Projeto de Lei 8400/2021
Protocolo: 18004, Data Protocolo: 30/09/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1356
TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Projeto de Lei 8372/2021
Protocolo: 14468, Data Protocolo: 10/08/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1341
PROÍBE A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO POR MEIO DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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Projeto de Lei 8313/2021
Protocolo: 10026, Data Protocolo: 08/06/2021, Situação: Protocolado, Processo: 18/1300
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOTEEN.
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Projeto de Lei 8233/2021
Protocolo: 3333, Data Protocolo: 05/03/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1260
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO À INICIATIVA PRIVADA, MEDIANTE FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
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Projeto de Lei 8232/2021
Protocolo: 3224, Data Protocolo: 04/03/2021, Situação: Protocolado, Processo: 18/1259
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE CÂMERAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL PELOS ESTABELECIMENTOS DE ESTÉTICA E SALÕES DE BELEZA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Projeto de Lei 8166/2020
Protocolo: 15013, Data Protocolo: 03/12/2020, Situação: Protocolado, Processo: 1/1967
DENOMINA DE RUA ANATOLIO SILVA, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO TESTO SALTO.
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Projeto de Lei 8142/2020
Protocolo: 12566, Data Protocolo: 29/09/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1211
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 7.707, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011.
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Projeto de Lei 8138/2020
Protocolo: 12284, Data Protocolo: 22/09/2020, Situação: Protocolado, Processo: 1/1960
DENOMINA DE RUA CLÁUDIO HÉLIO SACHSE, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SALTO DO NORTE.
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Projeto de Lei 8123/2020
Protocolo: 10963, Data Protocolo: 27/08/2020, Situação: Protocolado, Processo: 1/1957
DENOMINA DE WALDEMAR HOSTERT, PONTE EM CONSTRUÇÃO SOBRE O RIO ITAJAÍ-AÇÚ, NO BAIRRO CENTRO.
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Projeto de Lei 8107/2020
Protocolo: 9974, Data Protocolo: 11/08/2020, Situação: Protocolado, Processo: 1/1954
DENOMINA DE RUA ARTHUR VAHLDIEK, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA VERDE.
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Projeto de Lei 8057/2020
Protocolo: 4994, Data Protocolo: 23/04/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1170
INSTITUI O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Projeto de Lei 8046/2020
Protocolo: 3399, Data Protocolo: 10/03/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1165
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, SELETIVO E INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Projeto de Lei 7998/2019
Protocolo: 8731, Data Protocolo: 26/11/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1150
AUTORIZA OS CONSELHOS TUTELARES A REALIZAREM O “TOQUE DE ACOLHER” PARA MENORES DE 18 ANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Projeto de Lei 7940/2019
Protocolo: 3845, Data Protocolo: 26/09/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1114
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 27 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA BIKE.
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Projeto de Lei 7938/2019
Protocolo: 3843, Data Protocolo: 26/09/2019, Situação: Protocolado, Processo: 18/1112
INSTITUI O “PROGRAMA IR DE BIKE” COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Projeto de Lei Nº 7902/2019
Data Protocolo: 06/08/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1091
ESTABELECE PRAZO PARA QUE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA APRESENTEM PLANO PARA INSTITUIR O IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: OUTROS