Legislação - Legislativo - Projeto de Lei - Jovino Cardoso Neto
Filtros/termos: Legislativo, Projeto de Lei, Jovino Cardoso Neto - (197 registros encontrados.)
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Projeto de Lei 8934/2024
Protocolo: 3340, Data Protocolo: 27/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 6/1143
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMEANDO O BEM.
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Projeto de Lei 8928/2024
Protocolo: 2209, Data Protocolo: 15/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 6/1141
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BLUMENAUENSE ACOLHER.
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Projeto de Lei 8921/2024
Protocolo: 1332, Data Protocolo: 01/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 18/1634
DISPENSA A COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 PARA MATRÍCULA OU REMATRÍCULA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Projeto de Lei 8939/2024
Protocolo: 4025, Data Protocolo: 05/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 18/1645
ISENTA OS CANDITADOS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) DO PAGAMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE BLUMENAU NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA.
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Projeto de Lei 8926/2024
Protocolo: 2207, Data Protocolo: 15/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 18/1638
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DA MENSAGEM “DOE ÓRGÃOS, SALVE VIDAS”, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
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Projeto de Lei 8888/2023
Protocolo: 22419, Data Protocolo: 07/12/2023, Situação: Protocolado, Processo: 1/2069
DENOMINA DE RUA DELAMAR KRAUSE, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL.
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Projeto de Lei 8878/2023
Protocolo: 21687, Data Protocolo: 30/11/2023, Situação: Protocolado, Processo: 6/1136
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB HERMANN BLUMENAU.
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Projeto de Lei 8914/2024
Protocolo: 1321, Data Protocolo: 01/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 18/1631
INSTITUI O “DIA DOS PROFISSIONAIS NAS ESCOLAS”, A SER REALIZADO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Projeto de Lei 8857/2023
Protocolo: 19911, Data Protocolo: 07/11/2023, Situação: Protocolado, Processo: 18/1602
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMEMORAÇÃO E PROMOÇÃO DO HALLOWEEN NAS ESCOLAS E CRECHES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Projeto de Lei 8844/2023
Protocolo: 18440, Data Protocolo: 17/10/2023, Situação: Protocolado, Processo: 18/1593
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO DA BÍBLIA SAGRADA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Projeto de Lei 8863/2023
Protocolo: 20664, Data Protocolo: 14/11/2023, Situação: Protocolado, Processo: 18/1605
INSTITUI O “SELO VERDE” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Projeto de Lei 8832/2023
Protocolo: 17663, Data Protocolo: 05/10/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1584
DETERMINA A COMUNICAÇÃO PRÉVIA À CÂMARA MUNICIPAL DA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES SOBRE AS OBRAS COMUNITÁRIAS EM REGIME DE MUTIRÃO.
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Projeto de Lei 8824/2023
Protocolo: 16946, Data Protocolo: 26/09/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1578
DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHOS SMARTPHONES PELOS ALUNOS DURANTE AS AULAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Projeto de Lei 8836/2023
Protocolo: 18051, Data Protocolo: 10/10/2023, Situação: Protocolado, Processo: 18/1588
PADRONIZA A VELOCIDADE MÁXIMA NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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Projeto de Lei 8845/2023
Protocolo: 18441, Data Protocolo: 17/10/2023, Situação: Protocolado, Processo: 18/1594
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR ITEM NOS KITS DE UNIFORMES ESCOLARES.
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Projeto de Lei 8819/2023
Protocolo: 16724, Data Protocolo: 21/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 18/1575
REGISTRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A “MARCHA DA FAMÍLIA”.
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Projeto de Lei 8807/2023
Protocolo: 15673, Data Protocolo: 05/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 1/2063
DENOMINA DE RUA LUIZ MASKE, PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVAZINHA.
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Projeto de Lei 8823/2023
Protocolo: 16945, Data Protocolo: 26/09/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1577
ACRESCENTA INCISO III-A NO §1° DO ARTIGO 6° DA LEI N° 9.150, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Projeto de Lei 8784/2023
Protocolo: 14129, Data Protocolo: 15/08/2023, Situação: Protocolado, Processo: 18/1560
PROÍBE O USO DE APARELHOS SMARTPHONES PELOS ALUNOS DURANTE AS AULAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Projeto de Lei 8756/2023
Protocolo: 12220, Data Protocolo: 18/07/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1545
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM LOCAIS PRÓXIMOS ÀS PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO E NOS CORREDORES DE ÔNIBUS.