Legislação - Legislativo - Projeto de Lei - Jean Jackson Kuhlmann
Filtros/termos: Legislativo, Projeto de Lei, Jean Jackson Kuhlmann - (98 registros encontrados.)
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Projeto de Lei Nº 5199/2006
Data Protocolo: 21/11/2006, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 6/877
ALTERA A RAZÃO SOCIAL DA ESCOLA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI Nº 4.161, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
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Projeto de Lei Nº 5198/2006
Data Protocolo: 16/11/2006, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 6/876
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI Nº 4.711, DE 30 DE AGOSTO DE 1996. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
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Projeto de Lei Nº 5192/2006
Data Protocolo: 09/11/2006, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 6/873
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CLUBE SOROPTIMISTA INTERNACIONAL BLUMENAU LESTE”. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
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Projeto de Lei Nº 5171/2006
Data Protocolo: 05/10/2006, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 6/869
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PESSOAL DE BLUMENAU”. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
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Projeto de Lei Nº 5147/2006
Data Protocolo: 29/08/2006, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 1/1617
DENOMINA DE “EDMUND THUROW”, PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PASSO MANSO. Objeto: DENOMINAÇÕES
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Projeto de Lei Nº 5143/2006
Data Protocolo: 24/08/2006, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 6/865
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS CAVALOS RANCHO DE BRYGGA”. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
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Projeto de Lei Nº 5134/2006
Data Protocolo: 15/08/2006, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 1/1616
DENOMINA DE “ALEXANDRE VOLTA”, PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA NORTE. Objeto: DENOMINAÇÕES
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Projeto de Lei Nº 5117/2006
Data Protocolo: 13/07/2006, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 6/858
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA BLUMENAUENSE”. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
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Projeto de Lei Nº 5108/2006
Data Protocolo: 11/07/2006, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 6/854
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA MAGIA DA BAHIA”. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
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Projeto de Lei Nº 5101/2006
Data Protocolo: 29/06/2006, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 6/852
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PORTADORES DE MIELOMENINGOCELE”. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
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Projeto de Lei Nº 5100/2006
Data Protocolo: 29/06/2006, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 6/851
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “GRUPO DA MELHOR IDADE SÓ ALEGRIA DA ITOUPAVAZINHA”. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
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Projeto de Lei Nº 5097/2006
Data Protocolo: 20/06/2006, Situação: Arquivamento Final, Processo: 6/848
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E REFEIÇÕES CONVÊNIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA”. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
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Projeto de Lei Nº 5094/2006
Data Protocolo: 14/06/2006, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 6/847
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ERWIN PASOLD”. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
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Projeto de Lei Nº 5088/2006
Data Protocolo: 06/06/2006, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 6/846
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA DE ITOUPAVA REGA”. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
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Projeto de Lei Nº 5087/2006
Data Protocolo: 01/06/2006, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 6/845
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CASA FAVORITA”. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
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Projeto de Lei Nº 5072/2006
Data Protocolo: 04/05/2006, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 1/1606
DENOMINA DE “FRANCISCO CARLOS ISENSEE”, PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL. Objeto: DENOMINAÇÕES
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Projeto de Lei Nº 5029/2006
Data Protocolo: 09/03/2006, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 6/838
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL DOUTOR BLUMENAU”. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
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Projeto de Lei Nº 5014/2006
Data Protocolo: 16/02/2006, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 18/202
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.682, DE 10 DE AGOSTO DE 2001. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 4988/2005
Data Protocolo: 13/12/2005, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 1/1596
DENOMINA DE “THOMAS EDISON”, PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO FORTALEZA. Objeto: DENOMINAÇÕES
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Projeto de Lei Nº 4979/2005
Data Protocolo: 06/12/2005, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 1/1594
DENOMINA DE “VALDEMAR ZINK” e “ALFREDO VOLLES”, VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL. Objeto: DENOMINAÇÕES