Legislação - Legislativo - Ernesto Neri Topazio

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Protocolo

Filtros/termos: Legislativo, Ernesto Neri Topazio - (126 registros encontrados.)

Anexo 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7960/2019 Protocolo: 1965, Data Protocolo: 19/02/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1126
INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IPTU NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Veto Total 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7966/2019 Protocolo: 936, Data Protocolo: 06/02/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1130
veto ao Projeto de Lei 7966/2019 - QUE "ESTABELECE A RESERVA DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA EM TERMINAIS E PONTOS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO" de autoria do vereador Ernesto Neri Topazio.
Redação Final 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7960/2019 Protocolo: 8321, Data Protocolo: 21/11/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1126
INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IPTU NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Parecer Redação Final 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7960/2019 Protocolo: 8603, Data Protocolo: 26/11/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1126
INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IPTU NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Redação Final 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7966/2019 Protocolo: 8062, Data Protocolo: 20/11/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1130
ESTABELECE A RESERVA DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA EM TERMINAIS E PONTOS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Parecer Redação Final 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7966/2019 Protocolo: 8251, Data Protocolo: 21/11/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1130
ESTABELECE A RESERVA DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA EM TERMINAIS E PONTOS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Requerimento 1714/2019 Protocolo: 6587, Data Protocolo: 01/11/2019, Situação: Arquivado
providências à Secretaria de Serviços Urbanos, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão recolhidas as podas de todas as ruas do Bairro Velha Grande, onde a Celesc passou fazendo podas em vários locais e deixou a vegetação nas laterias das vias?
Indicação 13740/2019 Protocolo: 6589, Data Protocolo: 01/11/2019, Situação: Arquivado
patrolar o seguinte logradouro: Rua Gervázio João de Sena, após o calçamento até o final da rua, Bairro Velha Grande.
Indicação 13735/2019 Protocolo: 6579, Data Protocolo: 01/11/2019, Situação: Arquivado
recuperar calça do seguinte logradouro: Rua Franz Muller, em frente ao n° 1436, Bairro Velha Grande.
Indicação 13736/2019 Protocolo: 6580, Data Protocolo: 01/11/2019, Situação: Arquivado
roçar o seguinte logradouro: Rua Joaquim Carlos de Souza, no Bairro Velha Grande.
Indicação 13737/2019 Protocolo: 6582, Data Protocolo: 01/11/2019, Situação: Arquivado
proibir a entrada de carreta na Rua Francisco Becker, no Bairro Velha Central. Justificativa: existe um depósito de gesso no final desta rua, que é abastecido por carreta. Mas a rua é muito estreita e a carreta está danificando a via e arrebentando as fiações, Obs.: mais informações com Sr. José Antonio de Souza 3330-0730.
Indicação 13741/2019 Protocolo: 6590, Data Protocolo: 01/11/2019, Situação: Arquivado
patrolar o seguinte logradouro: Rua Anna Müller, toda a extensão, Bairro Velha Grande.
Indicação 13739/2019 Protocolo: 6588, Data Protocolo: 01/11/2019, Situação: Arquivado
instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Gervázio João de Sena, próximo ao nº 2010, no Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Sr. Adão 9.84403291.
Emenda Supressiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7960/2019 Protocolo: 6870, Data Protocolo: 05/11/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1126
Suprime:
Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Lei 7969/2019 Protocolo: 6528, Data Protocolo: 31/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 10/817
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 7969/2019
Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1906/2019 Protocolo: 6527, Data Protocolo: 31/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 14/1905
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei Complementar 1906/2019
Projeto de Decreto Legislativo 1201/2019 Protocolo: 6872, Data Protocolo: 05/11/2019, Situação: Arquivado, Processo: 15/1229
INSTITUI A COMENDA DO LEGISLATIVO BLUMENAUENSE.
Ata Comissão Extraordinária 24/2019 Data Protocolo: 05/11/2019, Situação: Arquivado
Ata da Reunião Extraordinária da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO do dia 31 de outubro de 2019.
Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Lei 7976/2019 Protocolo: 6529, Data Protocolo: 31/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1137
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 7976/2019
Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Lei 7977/2019 Protocolo: 6530, Data Protocolo: 31/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 10/818
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 7977/2019