Legislação - Legislativo - Projeto de Lei - Cristiane Loureiro
Filtros/termos: Legislativo, Projeto de Lei, Cristiane Loureiro - (32 registros encontrados.)
-
Projeto de Lei 8935/2024
Protocolo: 3341, Data Protocolo: 27/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 6/1144
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSÃO RESGATE AMIGO ESPERANÇA.
-
Projeto de Lei 8933/2024
Protocolo: 3339, Data Protocolo: 27/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 6/1142
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OLAKUNDE - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO INTERCULTURAL CIDADÃ.
-
Projeto de Lei 8930/2024
Protocolo: 2642, Data Protocolo: 20/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 18/1641
INSTITUI PROGRAMA “ATENÇÃO AOS BEBÊS DE RISCO" NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
-
Projeto de Lei 8929/2024
Protocolo: 2640, Data Protocolo: 20/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 18/1640
INSTITUI A CAMPANHA “CARTELA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
-
Projeto de Lei 8938/2024
Protocolo: 4024, Data Protocolo: 05/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 18/1644
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI Nº 6.545, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, QUE DETERMINA O USO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
-
Projeto de Lei 8908/2023
Protocolo: 22959, Data Protocolo: 14/12/2023, Situação: Protocolado, Processo: 18/1626
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
-
Projeto de Lei 8896/2023
Protocolo: 22669, Data Protocolo: 12/12/2023, Situação: Protocolado, Processo: 18/1622
PROMOVE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DA EMENTA E DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 7.075, DE 23 DE ABRIL DE 2007.
-
Projeto de Lei 8886/2023
Protocolo: 22118, Data Protocolo: 05/12/2023, Situação: Protocolado, Processo: 6/1137
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VINÍCIUS IAN.
-
Projeto de Lei 8693/2023
Protocolo: 5705, Data Protocolo: 06/04/2023, Situação: Protocolado, Processo: 18/1507
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADOS PARA TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-
Projeto de Lei 8695/2023
Protocolo: 5708, Data Protocolo: 06/04/2023, Situação: Protocolado, Processo: 18/1509
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
-
Projeto de Lei 8702/2023
Protocolo: 6112, Data Protocolo: 13/04/2023, Situação: Protocolado, Processo: 18/1514
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER – “NÃO SE CALEM”.
-
Projeto de Lei 8676/2023
Protocolo: 3466, Data Protocolo: 09/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1496
ACRESCENTA ART. 1°-A NA LEI N° 6.060, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2022.
-
Projeto de Lei 8675/2023
Protocolo: 3465, Data Protocolo: 09/03/2023, Situação: Protocolado, Processo: 18/1495
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 1° DA LEI N° 8.755, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
-
Projeto de Lei 8636/2022
Protocolo: 40020, Data Protocolo: 29/11/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1482
INSTITUI O PROGRAMA “YOGA PARA TODOS” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
-
Projeto de Lei 8632/2022
Protocolo: 39465, Data Protocolo: 22/11/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1480
INSTITUI AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PICS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
-
Projeto de Lei 8619/2022
Protocolo: 38356, Data Protocolo: 27/10/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1473
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.127, DE 02 DE AGOSTO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
-
Projeto de Lei 8575/2022
Protocolo: 34189, Data Protocolo: 04/08/2022, Situação: Protocolado, Processo: 18/1455
INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE ATENÇÃO À GAGUEIRA E À PESSOA QUE GAGUEJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Lei 8569/2022
Protocolo: 33751, Data Protocolo: 26/07/2022, Situação: Protocolado, Processo: 18/1452
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 34 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À GAGUEIRA.”
-
Projeto de Lei 8522/2022
Protocolo: 29706, Data Protocolo: 12/05/2022, Situação: Protocolado, Processo: 1/2015
DENOMINA DE RUA JORGE LUIZ CANDIDO, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO GARCIA.
-
Projeto de Lei 8505/2022
Protocolo: 27422, Data Protocolo: 29/03/2022, Situação: Protocolado, Processo: 6/1111
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIVA PARKINSON.