Legislação - Legislativo - Cristiane Loureiro

• Resolução da Mesa Diretora 4209/2024 Protocolo: 6953, Data Protocolo: 15/04/2024, Situação: Protocolado, Processo: 0/1021

  EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

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• Parecer 1/2024 Protocolo: 6964, Data Protocolo: 15/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 0/1022

  Parecer - moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao SindsegSC - Sindicato das Seguradoras, Previdência e Capitalização em Santa Catarina, pela celebração de 100 anos de fundação cuja atuação, na representação dos interesses das associadas, estimula o empreendedorismo, fomenta parcerias e promove ações comprometidas com a geração de valor e o fortalecimento do mercado de seguros, a pedido da ver. Cristiane Loureiro.

• Redação Final 1/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1461/2024 Protocolo: 6772, Data Protocolo: 11/04/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1489

  CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA FAMÍLIA AO CASAL ELISEU PROVEZI E DARCI MARIA PROVEZI, EM RAZÃO DAS BODAS DE RUBI.

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• Parecer Redação Final 1/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1461/2024 Protocolo: 6788, Data Protocolo: 11/04/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1489

  CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA FAMÍLIA AO CASAL ELISEU PROVEZI E DARCI MARIA PROVEZI, EM RAZÃO DAS BODAS DE RUBI.

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• Redação Final 1/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1460/2024 Protocolo: 6771, Data Protocolo: 11/04/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1488

  CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA FAMÍLIA AO CASAL WERNER KROKER E GISELA PRANGE KROKER, EM RAZÃO DAS BODAS DE ESMERALDA.

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• Parecer Redação Final 1/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1460/2024 Protocolo: 6787, Data Protocolo: 11/04/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1488

  CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA FAMÍLIA AO CASAL WERNER KROKER E GISELA PRANGE KROKER, EM RAZÃO DAS BODAS DE ESMERALDA.

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• Resolução da Mesa Diretora 4208/2024 Protocolo: 6785, Data Protocolo: 11/04/2024, Situação: Protocolado, Processo: 0/978

  CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR NERIVAL JOSÉ ANDRADE EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.

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• Resolução da Mesa Diretora 4207/2024 Protocolo: 6784, Data Protocolo: 11/04/2024, Situação: Protocolado, Processo: 0/977

  CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR LUCIANO GADÊA DANIEL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.

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• Parecer 2/2024 do(a) Projeto de Lei 8962/2024 Protocolo: 6235, Data Protocolo: 04/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 13/1350

  Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8962/2024

• Parecer 2/2024 do(a) Projeto de Lei Complementar 2311/2024 Protocolo: 6231, Data Protocolo: 04/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 14/2306

  Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei Complementar 2311/2024

• Parecer 2/2024 do(a) Projeto de Lei Complementar 2310/2024 Protocolo: 6233, Data Protocolo: 04/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 14/2305

  Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei Complementar 2310/2024

• Parecer 2/2024 do(a) Projeto de Lei Complementar 2309/2024 Protocolo: 6234, Data Protocolo: 04/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 14/2304

  Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei Complementar 2309/2024

• Parecer 2/2024 do(a) Projeto de Lei Complementar 2308/2024 Protocolo: 6230, Data Protocolo: 04/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 14/2303

  Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei Complementar 2308/2024

• Parecer 2/2024 do(a) Projeto de Lei Complementar 2307/2024 Protocolo: 6232, Data Protocolo: 04/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 14/2302

  Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei Complementar 2307/2024

• Parecer 4/2024 do(a) Projeto de Lei 8940/2024 Protocolo: 6200, Data Protocolo: 04/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1646

  Parecer favorável da Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil ao documento Projeto de Lei 8940/2024

• Resolução da Mesa Diretora 4206/2024 Protocolo: 6270, Data Protocolo: 04/04/2024, Situação: Protocolado, Processo: 0/917

  NOMEIA BRUNO DE ARAÚJO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

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• Resolução da Mesa Diretora 4204/2024 Protocolo: 6260, Data Protocolo: 04/04/2024, Situação: Protocolado, Processo: 0/915

  EXONERA SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

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• Resolução da Mesa Diretora 4205/2024 Protocolo: 6269, Data Protocolo: 04/04/2024, Situação: Protocolado, Processo: 0/916

  EXONERA SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

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• Redação Final 1/2024 do(a) Projeto de Lei 8930/2024 Protocolo: 6010, Data Protocolo: 02/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1641

  INSTITUI PROGRAMA “ATENÇÃO AOS BEBÊS DE RISCO" NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.

• Parecer Redação Final 1/2024 do(a) Projeto de Lei 8938/2024 Protocolo: 6197, Data Protocolo: 04/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1644

  ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI Nº 6.545, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, QUE DETERMINA O USO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.