Legislação - Legislativo - Projeto de Lei
Filtros/termos: Legislativo, Projeto de Lei - (10801 registros encontrados.)
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Projeto de Lei 8940/2024
Protocolo: 4026, Data Protocolo: 05/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 18/1646
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI Nº 7.887, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.
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Projeto de Lei 8930/2024
Protocolo: 2642, Data Protocolo: 20/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 18/1641
INSTITUI PROGRAMA “ATENÇÃO AOS BEBÊS DE RISCO" NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Projeto de Lei 8924/2024
Protocolo: 1893, Data Protocolo: 08/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 18/1636
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N. 9.150, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO ‘ÁREA AZUL’, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projeto de Lei 8923/2024
Protocolo: 1892, Data Protocolo: 08/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 13/1346
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Projeto de Lei 8928/2024
Protocolo: 2209, Data Protocolo: 15/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 6/1141
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BLUMENAUENSE ACOLHER.
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Projeto de Lei 8911/2024
Protocolo: 1316, Data Protocolo: 01/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 18/1629
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.823, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "TRAPAMÉDICOS - VOLUNTARIADO DA SAÚDE"."
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Projeto de Lei 8912/2024
Protocolo: 1317, Data Protocolo: 01/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 18/1630
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 8.774, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019, QUE "AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE A ARRECADAR DOAÇÕES, NA FATURA DOS USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS, DESTINADAS AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.".
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Projeto de Lei 8913/2024
Protocolo: 1319, Data Protocolo: 01/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 13/1345
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Projeto de Lei 8921/2024
Protocolo: 1332, Data Protocolo: 01/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 18/1634
DISPENSA A COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 PARA MATRÍCULA OU REMATRÍCULA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Projeto de Lei 8925/2024
Protocolo: 2206, Data Protocolo: 15/02/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1637
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Projeto de Lei 8939/2024
Protocolo: 4025, Data Protocolo: 05/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 18/1645
ISENTA OS CANDITADOS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) DO PAGAMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE BLUMENAU NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA.
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Projeto de Lei 8926/2024
Protocolo: 2207, Data Protocolo: 15/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 18/1638
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DA MENSAGEM “DOE ÓRGÃOS, SALVE VIDAS”, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
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Projeto de Lei 8927/2024
Protocolo: 2208, Data Protocolo: 15/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 18/1639
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO.
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Projeto de Lei 8938/2024
Protocolo: 4024, Data Protocolo: 05/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 18/1644
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI Nº 6.545, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, QUE DETERMINA O USO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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Projeto de Lei 8929/2024
Protocolo: 2640, Data Protocolo: 20/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 18/1640
INSTITUI A CAMPANHA “CARTELA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Projeto de Lei 8937/2024
Protocolo: 4023, Data Protocolo: 05/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 18/1643
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.580, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995.
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Projeto de Lei 8916/2024
Protocolo: 1323, Data Protocolo: 01/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 6/1139
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO BRASILEIRA DE RÁDIO OPERADORES.
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Projeto de Lei 8917/2024
Protocolo: 1324, Data Protocolo: 01/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 6/1140
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MONTANHISTAS DO VALE DO ITAJAÍ (AMOVI).
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Projeto de Lei 8915/2024
Protocolo: 1322, Data Protocolo: 01/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 1/2070
DENOMINA DE "IVO DA SILVA", PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA.
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Projeto de Lei 8907/2023
Protocolo: 22956, Data Protocolo: 14/12/2023, Situação: Protocolado, Processo: 13/1344
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO NA LEI Nº 9.460, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”.