Legislação - Legislativo
Filtros/termos: Legislativo - (369503 registros encontrados.)
-
Indicação 3480/2024
Protocolo: 7175, Data Protocolo: 18/04/2024, Situação: Protocolado
consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Raulino Nauman, em frente ao N° 158, localizado no bairro Valparaíso. Justificativa: consertar a infiltração é essencial por motivos de segurança, preservando a infraestrutura e evitando danos futuros. Isso ajuda a garantir a estabilidade e proteger as instalações subterrâneas, mantendo a mobilidade urbana e bem-estar para a comunidade. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs.2: foto anexa.
-
Indicação 3496/2024
Protocolo: 7216, Data Protocolo: 18/04/2024, Situação: Protocolado
roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Oswaldo Meuche, em toda extensão, localizado no bairro Salto do Norte. Obs01. mais informações com Antônio Gomes de Araújo 98905.1670. Obs02. imagem anexa.
-
Indicação 3497/2024
Protocolo: 7217, Data Protocolo: 18/04/2024, Situação: Protocolado
fazer reposição de lajotas no seguinte logradouro: Rua Mauritânia, em frente ao número 354, localizado no bairro Salto do Norte.Obs01. mais informações com José Maria 3334-1743.Obs02. imagem anexa.
-
Requerimento 667/2024
Protocolo: 7166, Data Protocolo: 18/04/2024, Situação: Protocolado
votos de pesar à família do Sr. Luiz Bertoldi pelo seu recente falecimento.
-
Indicação 3485/2024
Protocolo: 7200, Data Protocolo: 18/04/2024, Situação: Protocolado
roçar o seguinte logradouro: Rua Ernesto Lindner, terreno público em frente ao número 122, localizado no bairro Garcia. Justificativa: a pedido da comunidade, que pede providências.Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria. Telefone (47) 3231-1598.
-
Indicação 3498/2024
Protocolo: 7218, Data Protocolo: 18/04/2024, Situação: Protocolado
roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Monte Carlo, em toda extensão, localizado no bairro Salto do Norte. Obs01. mais informações com José Maria 3334-1743. Obs02. imagem anexa.
-
Indicação 3486/2024
Protocolo: 7201, Data Protocolo: 18/04/2024, Situação: Protocolado
efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Carmen Mello Zunino, por toda sua extensão, localizado no bairro Progresso.Justificativa: a pedido da comunidade, a fim de promover melhorias na via.Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria. Telefone (47) 3231-1598.
-
Indicação 3499/2024
Protocolo: 7219, Data Protocolo: 18/04/2024, Situação: Protocolado
consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Oswaldo Meuche, em frente ao número 119, localizado no bairro Salto do Norte. Obs01. mais informações com Antônio Gomes de Araújo 98905-1670. Obs02. imagem anexa.
-
Indicação 3487/2024
Protocolo: 7202, Data Protocolo: 18/04/2024, Situação: Protocolado
consertar infiltração e tubulação no seguinte logradouro: Rua Antônio Heck, próximo ao número 90, localizado no bairro Progresso. Justificativa: a pedido da comunidade, que pede providências.Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria. Telefone (47) 3231-1598.
-
Indicação 3500/2024
Protocolo: 7221, Data Protocolo: 18/04/2024, Situação: Protocolado
consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Oswaldo Meuche, em frente ao número 100, localizado no bairro Salto do Norte. Obs01. mais informações com Antônio Gomes de Araújo 98905-1670. Obs02. imagem anexa.
-
Indicação 3488/2024
Protocolo: 7203, Data Protocolo: 18/04/2024, Situação: Protocolado
retirar queda de barreira no seguinte logradouro: Belo Horizonte, 898, localizado no bairro Da Glória. Justificativa: a pedido da comunidade, pois a queda da barreira está atrapalhando o trânsito e a passagem da comunidade. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria. Telefone (47) 3231-1598.
-
Indicação 3502/2024
Protocolo: 7227, Data Protocolo: 18/04/2024, Situação: Protocolado
consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Uruguaiana, em frente ao Nº 99, localizado no bairro Ponta Aguda. Justificativa: consertar a infiltração é essencial por motivos de segurança, preservando a infraestrutura e evitando danos futuros. Isso ajuda a garantir a estabilidade e proteger as instalações subterrâneas, mantendo a mobilidade urbana e bem-estar para a comunidade.Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.Obs.2: foto anexa.
-
Indicação 3503/2024
Protocolo: 7229, Data Protocolo: 18/04/2024, Situação: Protocolado
consertar pavimentação no seguinte logradouro: Rua Júlio Michel, em frente ao N° 1422, localizado no bairro Fortaleza. Justificativa: consertar a pavimentação é essencial para garantir a segurança e a acessibilidade de pedestres e veículos, além de preservar a infraestrutura e valorizar a área. Moradores relatam ter um buraco se formando e acabou cedendo boa parte do calçamento.Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs.2: fotos anexas.
-
Indicação 3504/2024
Protocolo: 7230, Data Protocolo: 18/04/2024, Situação: Protocolado
fazer o conserto de faixa sanitária no seguinte logradouro: Rua Vinte e Seis de Abril, em frente ao N° 41, localizado no bairro Fortaleza. Justificativa: manter uma faixa sanitária em boas condições é importante por diversas razões, entre elas o controle de doenças, manter a segurança pública e cumprir as regulamentações de saúde. Essas medidas são necessárias para preservar a saúde e o bem-estar da comunidade. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.Obs.2: foto anexa.
-
Parecer 1/2024 do(a) Moção Louvor 98/2024
Protocolo: 7150, Data Protocolo: 18/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 0/1049
Parecer - moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à EBM Bilíngue Profª Norma Dignart Huber, pela passagem de seus 40 anos de fundação, a pedido do ver. Alexandre Matias.
-
Mensagem 40/2024
Protocolo: 7133, Data Protocolo: 17/04/2024, Situação: Arquivado
Mensagem n. 40/2024 - encaminhando Projeto de Lei Complementar em regime de urgência que "ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, E Nº 1.234, DE 06 DE JUNHO DE 2019".
-
Indicação 3509/2024
Protocolo: 7244, Data Protocolo: 18/04/2024, Situação: Protocolado
fazer prolongamento da Rua Erich Mayer, em toda sua extensão, localizado no bairro Itoupava Central.
-
Mensagem 41/2024
Protocolo: 7134, Data Protocolo: 17/04/2024, Situação: Arquivado
Mensagem n. 41/2024 - encaminhando Projeto de Lei em regime de urgência que "AUTORIZA O PODER PÚBLICO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BENS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BOULEVARD DO PARQUE VILA GERMÂNICA, BAIRRO VELHA, PARA EXPLORAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA"
-
Mensagem 39/2024
Protocolo: 7142, Data Protocolo: 17/04/2024, Situação: Arquivado
Mensagem n. 39/2024 - encaminhando Projeto de Lei Complementar que "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS E SUBSTITUI O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 749, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS E SUBSTITUI OS ANEXOS I, IV, V E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 751, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.247, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
-
Indicação 3512/2024
Protocolo: 7247, Data Protocolo: 18/04/2024, Situação: Protocolado
consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Alferes Júlio Sametzki, em toda sua extensão, localizado no bairro Escola Agrícola. Obs.: em frente aos N° 56, 140 e no trecho entre os N° 204 e 275, respectivamente.