Legislação - Legislativo
Filtros/termos: Legislativo - (368311 registros encontrados.)
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Redação Final 1/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1456/2024
Protocolo: 5842, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1484
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ANITA GARIBALDI À SENHORA MARA DENISE BARCELOS HIEBERT.
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Redação Final 1/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1457/2024
Protocolo: 5841, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1485
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ANITA GARIBALDI À SENHORA VITORIA MATTOS MALASSISE.
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Redação Final 1/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1458/2024
Protocolo: 5843, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1486
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ANITA GARIBALDI À SENHORA HANNA HIRT-DUEBBERS.
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Redação Final 1/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1459/2024
Protocolo: 5844, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1487
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ANITA GARIBALDI À SENHORA ANA LUIZA HOENNING.
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Indicação 2946/2024
Protocolo: 5897, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Protocolado
fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Leocádia Kasulke, em frente ao número 32, localizado no bairro Tribess.
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Parecer 3/2024 do(a) Projeto de Lei Complementar 2301/2024
Protocolo: 5820, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 14/2296
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei Complementar 2301/2024
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Parecer 3/2024 do(a) Emenda Supressiva 1/2024 do(a) Projeto de Lei 8930/2024
Protocolo: 5822, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1641
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Emenda Supressiva 1/2024 do(a) Projeto de Lei 8930/2024
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Parecer 3/2024 do(a) Projeto de Lei 8930/2024
Protocolo: 5821, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1641
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei 8930/2024
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Parecer 3/2024 do(a) Projeto de Lei 8937/2024
Protocolo: 5825, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1643
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei 8937/2024
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Parecer 3/2024 do(a) Projeto de Lei 8938/2024
Protocolo: 5823, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1644
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei 8938/2024
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Parecer 3/2024 do(a) Projeto de Lei 8941/2024
Protocolo: 5824, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 1/2072
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei 8941/2024
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Moção Louvor 85/2024
Protocolo: 5852, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 0/864
moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Gustavo Bilinski, pelos mais de 20 anos de dedicação e trabalho em prol da TVL Blumenau. Cota do vereador autor referente ao mês de março.
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Indicação 2921/2024
Protocolo: 5851, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Protocolado
implantar tubulação no seguinte logradouro: Rua Antonio Julianelli, em frente ao N° 20, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: a implantação se faz necessária para fornecer água potável, escoamento de esgoto, bem-estar da comunidade. Melhorando a infraestrutura existente e garantindo a segurança pública.Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.Obs.2: foto anexa.
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Parecer 4/2024 do(a) Projeto de Lei Complementar 2301/2024
Protocolo: 5827, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 14/2296
Parecer favorável da Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil ao documento Projeto de Lei Complementar 2301/2024
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Parecer 4/2024 do(a) Emenda Supressiva 1/2024 do(a) Projeto de Lei 8930/2024
Protocolo: 5828, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1641
Parecer favorável da Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil ao documento Emenda Supressiva 1/2024 do(a) Projeto de Lei 8930/2024
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Parecer 4/2024 do(a) Projeto de Lei 8930/2024
Protocolo: 5829, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1641
Parecer favorável da Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil ao documento Projeto de Lei 8930/2024
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Parecer 4/2024 do(a) Projeto de Lei 8937/2024
Protocolo: 5830, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1643
Parecer favorável da Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil ao documento Projeto de Lei 8937/2024
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Parecer 4/2024 do(a) Projeto de Lei 8938/2024
Protocolo: 5831, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1644
Parecer favorável da Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil ao documento Projeto de Lei 8938/2024
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Parecer 4/2024 do(a) Projeto de Lei 8941/2024
Protocolo: 5832, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 1/2072
Parecer favorável da Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil ao documento Projeto de Lei 8941/2024
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Parecer 5/2024 do(a) Projeto de Lei 8930/2024
Protocolo: 5837, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1641
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei 8930/2024