Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Resolução Legislativa Nº 500/2019
Dados do Documento
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Data do Documento22/10/2019
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Autores
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaINSTITUI A GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.
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SituaçãoArquivado em 09/03/2020
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Publicações25/10/2019 - DOM (Página 130)
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Publicações25/10/2019 - DOM (Página 130)
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Processo16/789
INSTITUI A GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.
MARCELO LANZARIN, Presidente da Câmara Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 36, VIII, do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituída na Câmara Municipal de Blumenau a Galeria Lilás, que consiste em espaço reservado para Mural de Fotos de Vereadoras Mulheres de todas as legislaturas.
Parágrafo único. As fotografias das parlamentares deverão ter tamanho mínimo de 25 cm x 18 cm.
Art. 2º A Galeria Lilás ficará localizada no Salão Nobre Manoel da Luz Rampelotti, junto à entrada que dá acesso ao Plenário da Câmara Municipal.
Art. 3º As despesas com a execução desta Resolução correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento anual da Câmara Municipal.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU, EM 22 DE OUTUBRO DE 2019.
MARCELO LANZARIN BRUNO CUNHA
Presidente Vice-Presidente
ALMIR VIEIRA GILSON DE SOUZA
1º Secretário 2º Secretário
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Processo 16/789
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura