Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Resolução Legislativa Nº 500/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    22/10/2019
  2. Ementa
    INSTITUI A GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.
  3. Situação
    Arquivado em 09/03/2020
  4. Publicações
    25/10/2019 - DOM (Página 130)
  5. Publicações
    25/10/2019 - DOM (Página 130)
  1. Processo
    16/789

INSTITUI A GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.

 

MARCELO LANZARIN, Presidente da Câmara Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 36, VIII, do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º Fica instituída na Câmara Municipal de Blumenau a Galeria Lilás, que consiste em espaço reservado para Mural de Fotos de Vereadoras Mulheres de todas as legislaturas.

Parágrafo único. As fotografias das parlamentares deverão ter tamanho mínimo de 25 cm x 18 cm.   

Art. 2º A Galeria Lilás ficará localizada no Salão Nobre Manoel da Luz Rampelotti, junto à entrada que dá acesso ao Plenário da Câmara Municipal.     

Art. 3º As despesas com a execução desta Resolução correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento anual da Câmara Municipal.  

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU, EM 22 DE OUTUBRO DE 2019.

 

                                                  

MARCELO LANZARIN                                         BRUNO CUNHA

          Presidente                                                          Vice-Presidente

 

 

ALMIR VIEIRA                                                       GILSON DE SOUZA                  

  1º Secretário                                                                    2º Secretário

Arquivado
26 Feb 2020 15:24
Solicitação de Parecer Jurídico 7/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 11:20
Parecer 5/2019 do(a) Projeto de Resolução 571/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
22 Oct 2019 18:21
17 Oct 2019 10:51
Projeto de Resolução 571/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa