Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Resolução Legislativa 495/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    17/04/2018
  2. Documento sem Manifesto
  3. Ementa
    ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 143 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
  4. Situação
    Aprovada
  1. Processo
    16/774
Art. 1º O § 5º do art. 143 da Resolução nº 403, de 02 de dezembro de 2010, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Blumenau”, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 143. ...............................................................................................

§ 5º Quando a entrega da moção na forma de diploma ocorrer em Plenário, o ato será realizado, duas vezes por mês, em Sessão Solene.” (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Finalizado
17 Apr 2018
12 Apr 2018
Parecer 3 sobre Res. 559/2018
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
15 Feb 2018
Parecer 2 sobre Res. 559/2018
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
01 Feb 2018
Parecer 1 sobre Res. 559/2018
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
01 Feb 2018
Ínicio