Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Resolução Legislativa 486/2017

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    20/04/2017
  2. Documento sem Manifesto
  3. Ementa
    CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DE COMPORTAS, DIQUES DE CONTENÇÃO E ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO. Objeto: P. RESOLUÇÃO
  4. Situação
    Aprovada
  1. Processo
    16/761
Art. 1º Fica constituída Comissão Legislativa Temporária Especial, nos termos dos artigos 66 e 67 do Regimento Interno, formada por 10 (dez) Vereadores, um de cada Partido com assento nesta Casa Legislativa, com a finalidade de acompanhar os planos do cronograma de manutenção das comportas e diques de contenção contra cheias e das estações de bombeamento contra enxurradas no município de Blumenau, conforme Requerimento nº 292, de 23 de março de 2017.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros Vereadores:

I - Jens Juergen Mantau - PSDB;

II - Ricardo Alba - PP;

III - Marcelo Lanzarin - PMDB;

IV - Oldemar Becker - DEM;

V - Adriano Pereira - PT;

VI - José de Souza - SD;

VII - Jovino Cardoso - PSD;

VIII - Ailton de Souza - PR.

IX - Alexandre Caminha - PROS;

X - Bruno Cunha - PSB.

Art. 3º Os membros da Comissão elegerão, entre si, o Presidente e o Relator, sendo fixado o prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis até metade, para a conclusão dos seus trabalhos.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Finalizado
20 Apr 2017
18 Apr 2017
Parecer 6 sobre Res. 546/2017
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
13 Apr 2017
Parecer 5 sobre Res. 546/2017
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
13 Apr 2017
Parecer 4 sobre Res. 546/2017
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
11 Apr 2017
Parecer 3 sobre Res. 546/2017
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
11 Apr 2017
Parecer 2 sobre Res. 546/2017
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei