Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Resolução Legislativa 479/2016

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    01/12/2016
  2. Documento sem Manifesto
  3. Ementa
    AUTORIZA A MESA DIRETORA A DISPONIBILIZAR VACINA CONTRA A GRIPE H1N1, AOS DEPENDENTES E PARENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
  4. Situação
    Aprovada
  1. Processo
    16/740
Art. 1º Fica a Mesa Diretora autorizada a disponibilizar a vacina contra a Gripe H1N1, aos dependentes e aos parentes de 1º grau dos servidores públicos da Câmara Municipal, sem ônus financeiro para o Poder Legislativo.

Parágrafo único. A vacina disponibilizada na forma prevista neste artigo será aplicada ao tempo da vacinação dos servidores públicos da Câmara Municipal e custeada integralmente por estes mediante desconto, previamente autorizado, em folha de pagamento.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Finalizado
01 Dec 2016
01 Dec 2016
Parecer 6 sobre Res. 525/2016
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
24 Nov 2016
Parecer 5 sobre Res. 525/2016
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
24 Nov 2016
Parecer 4 sobre Res. 525/2016
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
22 Nov 2016
Parecer 3 sobre Res. 525/2016
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
22 Nov 2016
Parecer 2 sobre Res. 525/2016
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei