Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Resolução Legislativa 472/2016

Dados do Documento Íntegra do Processo Texto Principal

Data do Documento

30/06/2016
Documento sem Manifesto

Resolução Legislativa 472/2016
Ementa

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º, DA RESOLUÇÃO Nº 433, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014 Objeto: P. RESOLUÇÃO
Situação

Aprovada
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01/07/2016 - Resolução Legislativa 433/2014

Processo

16/734

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Art. 1º Fica revogado o parágrafo único do art. 7º, da Resolução nº 433, de 9 de setembro de 2014.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Finalizado

Situação 11 Jul 2016 16:58

Projeto Nº de Resolução 519/2015
Objeto: Projeto
Situação: Arquivamento

Situação 01 Jul 2016 14:33

Projeto Nº de Resolução 519/2015
Objeto: Projeto
Situação: Publicação do Projeto

Situação 30 Jun 2016 14:57

Projeto Nº de Resolução 519/2015
Objeto: Projeto
Situação: Encam. Promulgação Câmara
Retorno: 30/06/2016
Prazo: 05/07/2016
Prazo: 05/07/2016

Situação 30 Jun 2016 14:56

Projeto Nº de Resolução 519/2015
Objeto: Projeto
Situação: Votação Única da Redação Final
Natureza: Favorável

Situação 30 Jun 2016 14:56

Projeto Nº de Resolução 519/2015
Objeto: Projeto
Situação: Entrada na Ordem do Dia

Situação 30 Jun 2016 14:55

Projeto Nº de Resolução 519/2015
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 30/06/2016
Prazo: 15/07/2016
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Relator: Evelin Huscher
Prazo: 15/07/2016

Situação 30 Jun 2016 14:55

Projeto Nº de Resolução 519/2015
Objeto: Projeto
Situação: 2ª Discussão e votação
Natureza: Favorável

Situação 30 Jun 2016 14:55

Projeto Nº de Resolução 519/2015
Objeto: Projeto
Situação: Entrada na Ordem do Dia
Natureza: 2ª Discussão e Votação

30 Jun 2016

Projeto Nº de Resolução 519/2015
Projeto Promulgado - Câmara
Destinatário: Processo sem Lei

30 Jun 2016

Resolução Legislativa 472/2016
Entrada na Câmara (Origem: Legislativo)
Destinatário: Processo sem Lei

30 Jun 2016

Parecer 6 sobre Res. 519/2015
Entrada na Câmara
Destinatário: Processo sem Lei

Situação 25 Feb 2016 17:19

Projeto Nº de Resolução 519/2015
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 03/03/2016
Prazo: 11/03/2016
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Relator: José de Souza (Zeca Bombeiro)
Prazo: 11/03/2016

25 Feb 2016

Parecer 5 sobre Res. 519/2015
Entrada na Câmara
Destinatário: Processo sem Lei

Situação 19 Feb 2016 15:52

Projeto Nº de Resolução 519/2015
Objeto: Projeto
Situação: Pedido de Vistas
Destino: Ivan Naatz

Situação 18 Feb 2016 15:52

Projeto Nº de Resolução 519/2015
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 25/02/2016
Prazo: 04/03/2016
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Relator: Robinsom Soares (Robinho)
Prazo: 04/03/2016

18 Feb 2016

Parecer 4 sobre Res. 519/2015
Entrada na Câmara
Destinatário: Processo sem Lei

Situação 15 Dec 2015 15:56

Projeto Nº de Resolução 519/2015
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 18/02/2016
Prazo: 30/12/2015
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Relator: Marco Antônio Wanrowsky
Prazo: 30/12/2015

Situação 15 Dec 2015 15:54

Projeto Nº de Resolução 519/2015
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 15/12/2015
Prazo: 30/12/2015
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Relator: Oldemar Becker
Prazo: 30/12/2015

15 Dec 2015

Parecer 3 sobre Res. 519/2015
Entrada na Câmara
Destinatário: Processo sem Lei

15 Dec 2015

Parecer 2 sobre Res. 519/2015
Entrada na Câmara
Destinatário: Processo sem Lei