Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Resolução Legislativa 426/2013

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    01/08/2013
  2. Documento sem Manifesto
  3. Ementa
    ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 90, DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
  4. Situação
    Aprovada
  1. Processo
    16/676
Art. 1º O parágrafo 1º do artigo 90, da Resolução nº 403, de 02 de dezembro de 2010 - “Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Blumenau” - passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 90. ...........................................................................

§ 1º A Tribuna Livre ocorre no final da primeira parte do Grande Expediente, com duração máxima de 10 (dez) minutos, com divisão do tempo, caso haja mais de um orador inscrito.” (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Finalizado
01 Aug 2013
31 Jul 2013
Parecer 3 sobre Res. 461/2013
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
04 Jul 2013
Parecer 2 sobre Res. 461/2013
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
21 Mar 2013
21 Mar 2013
Parecer 1 sobre Res. 461/2013
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
Ínicio