Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Resolução Legislativa 410/2011

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    21/06/2011
  2. Documento sem Manifesto
  3. Ementa
    ALTERA AS REDAÇÕES DOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 260, DE 14 DE MARÇO DE 1995. Objeto: P. RESOLUÇÃO
  4. Situação
    Aprovada
  1. Processo
    16/660
Art. 1º Os incisos I e II, do artigo 3º, da Resolução nº 260, de 14 de março de 1995, passam a vigorar com as seguintes redações:

“Art. 3º ........................................................................................................

I - R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), para os estagiários de nível médio, profissional ou especial; (NR)

II - R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), para os estagiários de nível superior.” (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Finalizado
21 Jun 2011
Parecer 4 sobre Res. 445/2011
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
21 Jun 2011
Parecer 2 sobre Res. 445/2011
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
21 Jun 2011
Parecer 1 sobre Res. 445/2011
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
21 Jun 2011
Parecer 5 sobre Res. 445/2011
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei