Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Resolução Legislativa 385/2002

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    25/06/2002
  2. Documento sem Manifesto
  3. Ementa
    ALTERA AS REDAÇÕES DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 260, DE 14 DE MARÇO DE 1995 Objeto: P. RESOLUÇÃO
  4. Situação
    Aprovada
  1. Processo
    16/627
Art. 1º Os incisos I e II do artigo 3º, da Resolução nº 260, de 14 de março de 1995, alterados pela Resolução nº 364, de 5 de outubro de 1995, passam a vigorar com as seguintes redações:

"Art. 3º ...

I - R$ 375, 00 (trezentos e setenta e cinco reais) para os estagiários de nível médio;

II - R$ 450, 00 (quatrocentos e cinquenta reais) para os estagiários de nível superior."

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 1º de maio de 2002.
Finalizado
25 Jun 2002
Parecer 6 sobre Res. 412/2002
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
25 Jun 2002
18 Jun 2002
Parecer 5 sobre Res. 412/2002
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
13 Jun 2002
Parecer 4 sobre Res. 412/2002
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
13 Jun 2002
Parecer 3 sobre Res. 412/2002
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
12 Jun 2002
Parecer 2 sobre Res. 412/2002
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
06 Jun 2002
Parecer 1 sobre Res. 412/2002
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei