Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Resolução Legislativa 334/1998
Dados do Documento
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Data do Documento30/11/1998
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Documento sem Manifesto
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EmentaAUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES EM EVENTO TÉCNICO. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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SituaçãoAprovada
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Processo16/486
Art. 1° - Fica autorizada a participação dos Vereadores Eduardo Carvalho Sitônio, Almir Nascimento e Maurício José Pacheco, no XI Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais e Assessores - tendo como temário, Previdência Municipal e o Novo Pacote Econômico, Saneamento Básico - o desafio do século XXI, e Prestação de Contas de Câmaras e Prefeituras - a realizar-se de 09 a 11 de dezembro de 1998, em Manaus - AM.
Art. 2° - Fica autorizado o pagamento das despesas de taxa de inscrição, transporte aéreo e três diárias "A" e uma diária "C" conforme tabela própria a cada um dos Vereadores participantes.
Art. 3° - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta de verbas próprias consignadas no Orçamento vigente.
Art. 4° - Os Vereadores autorizados deverão apresentar, na segunda reunião ordinária que se realizar após o retorno, um relatório sobre suas participações no evento técnico.
Art. 5° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2° - Fica autorizado o pagamento das despesas de taxa de inscrição, transporte aéreo e três diárias "A" e uma diária "C" conforme tabela própria a cada um dos Vereadores participantes.
Art. 3° - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta de verbas próprias consignadas no Orçamento vigente.
Art. 4° - Os Vereadores autorizados deverão apresentar, na segunda reunião ordinária que se realizar após o retorno, um relatório sobre suas participações no evento técnico.
Art. 5° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Finalizado
Situação
16 Dec 1998
16:52
30 Nov 1998
Resolução Legislativa 334/1998
Entrada na Câmara (Origem: Legislativo)
Destinatário: Processo com Lei
Entrada na Câmara (Origem: Legislativo)
Destinatário: Processo com Lei
Situação
27 Nov 1998
14:55
Situação
27 Nov 1998
14:54
Situação
27 Nov 1998
14:54
Situação
27 Nov 1998
14:54
Situação
26 Nov 1998
14:53
Ínicio