Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Resolução Legislativa 334/1998

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    30/11/1998
  2. Documento sem Manifesto
  3. Ementa
    AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES EM EVENTO TÉCNICO. Objeto: P. RESOLUÇÃO
  4. Situação
    Aprovada
  1. Processo
    16/486
Art. 1° - Fica autorizada a participação dos Vereadores Eduardo Carvalho Sitônio, Almir Nascimento e Maurício José Pacheco, no XI Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais e Assessores - tendo como temário, Previdência Municipal e o Novo Pacote Econômico, Saneamento Básico - o desafio do século XXI, e Prestação de Contas de Câmaras e Prefeituras - a realizar-se de 09 a 11 de dezembro de 1998, em Manaus - AM.

Art. 2° - Fica autorizado o pagamento das despesas de taxa de inscrição, transporte aéreo e três diárias "A" e uma diária "C" conforme tabela própria a cada um dos Vereadores participantes.

Art. 3° - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta de verbas próprias consignadas no Orçamento vigente.

Art. 4° - Os Vereadores autorizados deverão apresentar, na segunda reunião ordinária que se realizar após o retorno, um relatório sobre suas participações no evento técnico.

Art. 5° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Finalizado
Ínicio