Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Resolução da Mesa Diretora 3681/2021
Dados do Documento
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Data do Documento30/09/2021
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaDETERMINA O RETORNO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU AO TRABALHO PRESENCIAL.
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SituaçãoArquivado em 25/10/2021
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Processo0/338
DETERMINA O RETORNO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU AO TRABALHO PRESENCIAL. |
EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER, Presidente da Câmara Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 36, VIII, do Regimento Interno, faz saber que a Mesa Diretora edita e ele promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica determinado o retorno ao trabalho presencial, a partir de 4 de outubro de 2021, de todos os servidores que se encontram em teletrabalho.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às servidoras gestantes, conforme disposto na Lei Federal nº 14.151, de 12 de maio de 2021.
Art. 2º Ficam revogados os artigos 5º e 6º da Resolução da Mesa Diretora nº 3.663, de 12 de agosto de 2021.
Art. 3º Esta Resolução da Mesa Diretora entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos a partir de 4 de outubro de 2021.
Câmara Municipal de Blumenau, 30 de setembro de 2021.
Art. 1º Fica determinado o retorno ao trabalho presencial, a partir de 4 de outubro de 2021, de todos os servidores que se encontram em teletrabalho.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às servidoras gestantes, conforme disposto na Lei Federal nº 14.151, de 12 de maio de 2021.
Art. 2º Ficam revogados os artigos 5º e 6º da Resolução da Mesa Diretora nº 3.663, de 12 de agosto de 2021.
Art. 3º Esta Resolução da Mesa Diretora entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos a partir de 4 de outubro de 2021.
Câmara Municipal de Blumenau, 30 de setembro de 2021.
EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER Presidente |
SILMARA SILVA MIGUEL Vice-Presidente |
ALMIR VIEIRA 1º Secretário |
AILTON DE SOUZA - ITO 2º Secretário |
Arquivado
30 Sep 2021
17:40
30 Sep 2021
17:37
Ínicio