Requerimento 1519/2019

Dados do Documento Íntegra do Processo Texto Principal

1. Data do Documento

   19/09/2019
2. Autores

   Almir Vieira
   
3. Documento Assinado

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4. Documento Impressão

   Requerimento 1519/2019
5. Documento sem Manifesto

   Requerimento 1519/2019
6. Ementa

   dispensa do interstício regimental e inclusão na Ordem do Dia da presente Reunião do Projeto de Lei nº 7.916.
7. Situação

   Arquivado em 23/03/2020
8. Sessão

   19/09/19 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 (Aprovado) ( Relatório Votação )
   

1. Processo

   1/1934

1. Processo 1/1934

   Projeto de Lei 7916/2019
   

   2-5d5d7550d2431.pdf
   3-5d5d7550edef8.pdf
   1-5d5d75511f7b6.pdf
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   Solicitação de Parecer Jurídico 2/2019
   

   Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7916/2019
   

   Parecer 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7916/2019
   

   Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Lei 7916/2019
   

   Parecer 3/2019 do(a) Projeto de Lei 7916/2019
   

   Parecer 4/2019 do(a) Projeto de Lei 7916/2019
   

   Parecer 5/2019 do(a) Projeto de Lei 7916/2019
   

   Requerimento 1519/2019
   

   Redação Final 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7916/2019
   

   Parecer Redação Final 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7916/2019
   

   Ofício Executivo 687/2019
   

   Ofício de Sanção de Lei 3/2019
   

   Lei Ordinária Nº 8780/2019
   

   Anexo 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7916/2019
   

   Anexo 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7916/2019
   

   Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7916/2019