Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8658/2023

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    14/03/2023
  2. Autores
    Gilson de Souza
  3. Documento Impressão
    Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8658/2023
  4. Documento de Origem
    Projeto de Lei 8658/2023
  5. Documento sem Manifesto
    Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8658/2023
  6. Ementa
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LIGA SUPER-AÇÃO.
  7. Situação
    Arquivado em 21/03/2023
  8. Sessão
    21/03/23 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO DE 2023 (Aprovado) ( Relatório Votação )
  1. Processo
    6/1120
  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LIGA SUPER-AÇÃO.
 

Mário Hildebrandt, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 59, V, da Lei Orgânica do Município de Blumenau, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º É declarada de utilidade pública a Associação Liga Super-Ação, CNPJ nº 37.382.733/0001-48, com sede e foro jurídico no Município de Blumenau.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Blumenau,        de                       de 2023.

Prefeito Municipal

 

  1. Processo 6/1120
Arquivado
19 May 2023 16:07
Anexo 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8658/2023
Arquivado
19 May 2023 16:06
Anexo 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8658/2023
Protocolado
19 May 2023 16:04
Anexo 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8658/2023
Elaborado
19 May 2023 16:04
Lei Ordinária Nº 9317/2023
Arquivado
19 May 2023 16:00
Lei Ordinária Nº 9317/2023
Elaborado
04 Apr 2023 16:59
Ofício de Sanção de Lei 7/2023
Arquivado
04 Apr 2023 16:58
Ofício de Sanção de Lei 7/2023
Recebido
04 Apr 2023 15:12
Ofício de Sanção de Lei 7/2023
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
03 Apr 2023 14:23
Ofício de Sanção de Lei 7/2023
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04 DE ABRIL DE 2023)
31 Mar 2023 10:58
Ofício de Sanção de Lei 7/2023
Recebido
30 Mar 2023 08:13
Ofício de Sanção de Lei 7/2023
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
30 Mar 2023 08:13
Ofício de Sanção de Lei 7/2023
Protocolado
30 Mar 2023 08:13
Projeto de Lei 8658/2023
Ofício de Sanção de Lei 7/2023
30 Mar 2023 08:11
Ofício de Sanção de Lei 7/2023
Elaborado
21 Mar 2023 18:10
Ofício Executivo 335/2023
Arquivado
21 Mar 2023 18:07
Ofício Executivo 335/2023
Protocolado
21 Mar 2023 18:07
Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8658/2023
Arquivado
21 Mar 2023 18:07
Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8658/2023
Encaminhado Ofício Executivo 335/2023
21 Mar 2023 17:13
Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8658/2023
Encaminhado
Destinatário: Setor de Ofícios
21 Mar 2023 17:07
Parecer Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8658/2023
Arquivado