Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Resolução 598/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    21/10/2021
  2. Documento de Origem
  3. Ementa
    ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 513, DE 1º DE JULHO DE 2021.
  4. Situação
    Arquivado em 13/04/2022
  1. Processo
    16/816
  ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 513, DE 1º DE JULHO DE 2021.

EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER, Presidente da Câmara Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 36, VIII, do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º Os artigos 1º e 2º da Resolução nº 513, de 1º de julho de 2021, que “Constitui Comissão Legislativa Temporária de Representação da Câmara Municipal nos eventos e atividades do bicentenário de nascimento de Fritz Müller”, passam a vigorar com as seguintes redações:

“Art. 1º Fica constituída a Comissão Legislativa Temporária de Representação da Câmara Municipal, nos termos dos artigos 66 e 70 do Regimento Interno, formada por 3 (três) Vereadores com assento na Câmara Municipal, com a finalidade de propor iniciativas e representar a Câmara Municipal nos eventos e atividades do bicentenário de nascimento do naturalista Johann Friedrich Theodor Müller, conforme os Requerimentos nº 399, de 4 de março de 2021, e nº 1475, de 25 de agosto de 2021.

Art. 2º A Comissão será composta pela Vereadora Cristiane Loureiro (Autora do Requerimento) e mais 2 (dois) Vereadores indicados pelas Lideranças.” (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Câmara Municipal de Blumenau, ____ de _______________ de 2021.


EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER
Presidente
 

SILMARA SILVA MIGUEL
Vice-Presidente
 

ALMIR VIEIRA
1º Secretário
 

AILTON DE SOUZA - ITO
2º Secretário
 

 

28 Sep 2021 14:05
Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Resolução 598/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
22 Sep 2021 14:02
21 Sep 2021 09:58
15 Sep 2021 16:22
15 Sep 2021 16:21
14 Sep 2021 18:28
Solicitação de Parecer Jurídico 51/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final