Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8384/2021
Dados do Documento
-
Data do Documento14/10/2021
-
Autores
-
Documento Impressão
-
Documento de Origem
-
Documento sem Manifesto
-
EmentaDENOMINA DE RUA ANTÔNIO PROTÁSIO DE OLIVEIRA, PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA.
-
SituaçãoArquivado em 20/10/2021
-
Sessão
-
Processo1/1993
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO PROTÁSIO DE OLIVEIRA, PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA. |
Mário Hildebrandt, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 59, V, da Lei Orgânica do Município de Blumenau, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º É denominado com o mesmo nome de Rua Antônio Protásio de Oliveira – anteriormente denominada pela Lei nº 2.332, de 05 de abril de 1978 – o prolongamento da referida via pública em mais 191,00 metros, descrito como rua no desmembramento aprovado em nome do Sr. Alcino Luiz Faria, totalizando 301,00 (trezentos e um) metros de extensão, localizada no Bairro Velha.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Blumenau, de de 2021.
Prefeito Municipal
-
Processo 1/1993
30 Sep 2021
15:05
Parecer 5/2021 do(a) Projeto de Lei 8384/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
30 Sep 2021
14:21
Projeto de Lei 8384/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
30 Sep 2021
14:21
Parecer 4/2021 do(a) Projeto de Lei 8384/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
30 Sep 2021
14:00
Projeto de Lei 8384/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil