Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8377/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    14/10/2021
  2. Documento de Origem
  3. Ementa
    DENOMINA DE JOSÉ BERNARDINO DESCHAMPS, PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA.
  4. Situação
    Arquivado em 20/10/2021
  1. Processo
    1/1992
  DENOMINA DE JOSÉ BERNARDINO DESCHAMPS, PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA.

Mário Hildebrandt, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 59, V, da Lei Orgânica do Município de Blumenau, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art.1º É denominada de José Bernardino Deschamps, a Praça Pública localizada em lote público, situado na Rua Henrique Conrad, lote 26, inscrição cadastral nº 1.5.05.0002.0056.0000, no Distrito de Vila Itoupava.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Blumenau,       de                       de 2021.

Prefeito Municipal

 

21 Sep 2021 12:59
21 Sep 2021 12:18
21 Sep 2021 11:13
21 Sep 2021 11:11
16 Sep 2021 13:33
15 Sep 2021 11:04
01 Sep 2021 14:59
Solicitação de Parecer Jurídico 48/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final