Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8377/2021
Dados do Documento
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Data do Documento14/10/2021
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Autores
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaDENOMINA DE JOSÉ BERNARDINO DESCHAMPS, PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA.
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SituaçãoArquivado em 20/10/2021
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Sessão
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Processo1/1992
DENOMINA DE JOSÉ BERNARDINO DESCHAMPS, PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA. |
Mário Hildebrandt, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 59, V, da Lei Orgânica do Município de Blumenau, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art.1º É denominada de José Bernardino Deschamps, a Praça Pública localizada em lote público, situado na Rua Henrique Conrad, lote 26, inscrição cadastral nº 1.5.05.0002.0056.0000, no Distrito de Vila Itoupava.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Blumenau, de de 2021.
Prefeito Municipal
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Processo 1/1992
01 Sep 2021
11:38
01 Sep 2021
11:36
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8377/2021
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
26 Aug 2021
17:32
Projeto de Lei 8377/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final