Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8313/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    26/10/2021
  2. Documento de Origem
  3. Ementa
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOTEEN.
  4. Situação
    Arquivado em 27/10/2021
  1. Processo
    18/1300
  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOTEEN.

Mário Hildebrandt, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 59, V, da Lei Orgânica do Município de Blumenau, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º É declarada de utilidade pública a Associação Escoteen, CNPJ nº 42.063.613/0001-18, com sede e foro jurídico no Município de Blumenau.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Blumenau,       de                       de 2021.

Prefeito Municipal

 

26 Oct 2021 18:30
26 Oct 2021 18:29
Projeto de Lei 8313/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
21 Oct 2021 19:04
Parecer 5/2021 do(a) Projeto de Lei 8313/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
21 Oct 2021 14:25
Projeto de Lei 8313/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
21 Oct 2021 14:25
Parecer 4/2021 do(a) Projeto de Lei 8313/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil