Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8281/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    08/07/2021
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    DENOMINA DE “JENSEN”, “EDUARDO AUGUSTO ROSA”, “RAIMUNDO JUSTINO FERREIRA”, “BONSAI”, “FLOR DE MAIO”, “BOTÃO DE OURO”, “PEÔNIA”, “LISANTHUS”, “ARIZONA”, E “JOSE REINERT”, VIAS PÚBLICAS NA ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL VILA JENSEN, LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL.
  5. Situação
    Arquivado em 15/07/2021
  1. Processo
    1/1983
  DENOMINA DE “JENSEN”, “EDUARDO AUGUSTO ROSA”, “RAIMUNDO JUSTINO FERREIRA”, “BONSAI”, “FLOR DE MAIO”, “BOTÃO DE OURO”, “PEÔNIA”, “LISANTHUS”, “ARIZONA”, E “JOSE REINERT”, VIAS PÚBLICAS NA ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL VILA JENSEN, LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL.
 

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º As vias públicas descritas nos incisos deste artigo, localizadas na Zona de Especial Interesse Social – ZEIS Vila Jensen, no bairro Itoupava Central, ficam assim denominadas, em conformidade com a Lei 8.742 de 02 de julho de 2019:

I – JENSEN, a via localizada no lado ímpar da Rua Erich Meyer, distando cerca de 355,00 (trezentos e cinquenta e cinco metros) da Rua Dr. Pedro Zimmermann, descrita como Rua “A” do Loteamento Residencial Vila Jensen, em fase de regularização fundiária pela Secretaria de Desenvolvimento Social, cadastrada sob nº 4.443 com 230,50 (duzentos e trinta metros e cinquenta centímetros) de extensão e término na rua ora denominada de Rua Eduardo Augusto Rosa;

II – EDUARDO AUGUSTO ROSA, a via localizada no lado par da rua ora denominada de Rua Jensen, ao lado dos lotes 33 e 42, descrita como Rua “B” do Loteamento Residencial Vila Jensen, em fase de regularização fundiária pela Secretaria de Desenvolvimento Social, cadastrada sob nº 4.444 com 336,00 (trezentos e trinta e seis metros) de extensão;

III – RAIMUNDO JUSTINO FERREIRA, a via localizada no lado ímpar da rua ora denominada de Rua Jensen, ao lado dos lotes 11 e 27, descrita como Rua “C” do Loteamento Residencial Vila Jensen, em fase de regularização fundiária pela Secretaria de Desenvolvimento Social, cadastrada sob nº 4.445 com 36,00 (trinta e seis metros) de extensão e término na rua ora denominada de Rua Eduardo Augusto Rosa;

IV – BONSAI, a via localizada no lado par da rua ora denominada de Rua Jensen, ao lado dos lotes 45 e 49, descrita como Rua “D” do Loteamento Residencial Vila Jensen, em fase de regularização fundiária pela Secretaria de Desenvolvimento Social, cadastrada sob nº 4.446 com 21,00 (vinte e um metros) de extensão;

V – FLOR DE MAIO, a via localizada no lado ímpar da Rua Erich Meyer, distando cerca de 365,00 (trezentos e sessenta e cinco metros) da Rua Dr. Pedro Zimmermann, descrita como Rua “E” do Loteamento Residencial Vila Jensen, em fase de regularização fundiária pela Secretaria de Desenvolvimento Social, cadastrada sob nº 4.447 com 141,00 (cento e quarenta e um metros) de extensão e término na rua ora denominada de Rua Eduardo Augusto Rosa;

VI – BOTÃO DE OURO, a via localizada no lado par da rua ora denominada de Rua Eduardo Augusto Rosa, ao lado do lote 82, descrita como Rua “F” do Loteamento Residencial Vila Jensen, em fase de regularização fundiária pela Secretaria de Desenvolvimento Social, cadastrada sob nº 4.448 com 40,00 (quarenta metros) de extensão;

VII - PEÔNIA, a via localizada no lado ímpar da rua ora denominada de Rua Lisanthus, ao lado dos lotes 99 e 100, descrita como Rua “G” do Loteamento Residencial Vila Jensen, em fase de regularização fundiária pela Secretaria de Desenvolvimento Social, cadastrada sob nº 4.449 com 23,50 (vinte e três metros e cinquenta centímetros) de extensão;

VIII - LISANTHUS, a via localizada no lado ímpar da Rua Erich Meyer, distando cerca de 415,00 (quatrocentos e quinze metros) da Rua Dr. Pedro Zimmermann, descrita como Rua “H” do Loteamento Residencial Vila Jensen, em fase de regularização fundiária pela Secretaria de Desenvolvimento Social, cadastrada sob nº 4.450 com 139,50 (cento e trinta e nove metros e cinquenta centímetros) de extensão e término na rua ora denominada de Rua José Reinert;

IX - ARIZONA, a via localizada no lado ímpar da rua ora denominada de Rua Lisanthus, ao lado dos lotes 105 e 106, descrita como Rua “I” do Loteamento Residencial Vila Jensen, em fase de regularização fundiária pela Secretaria de Desenvolvimento Social, cadastrada sob nº 4.451 com 35,00 (trinta e cinco metros) de extensão;

X – JOSE REINERT, a via localizada no lado ímpar da Rua Erich Meyer, distando cerca de 540,00 (quinhentos e quarenta metros) da Rua Dr. Pedro Zimmermann, descrita como Rua “J” do Loteamento Residencial Vila Jensen, em fase de regularização fundiária pela Secretaria de Desenvolvimento Social, cadastrada sob nº 2.154 com 179,50 (cento e setenta e nove metros e cinquenta centímetros) de extensão.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU, em    de     de 2021.

 

MÁRIO HILDEBRANDT

Prefeito Municipal

Arquivado
27 Jul 2021 15:21
Ofício de Sanção de Lei 20/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
22 Jul 2021 15:27
Ofício de Sanção de Lei 20/2021
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
21 Jul 2021 13:27
Ofício Executivo 823/2021
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
13 Jul 2021 18:09