Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1289/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    23/09/2021
  2. Ementa
    CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II À PARÓQUIA CATEDRAL SÃO PAULO APÓSTOLO.
  3. Situação
    Protocolado em 23/09/2021
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    15/1317
  CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II À PARÓQUIA CATEDRAL SÃO PAULO APÓSTOLO.

EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER, Presidente da Câmara Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 36, VIII, do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte decreto legislativo:

Art. 1º É conferida a Comenda Municipal do Mérito da Caridade Papa João Paulo II à Paróquia Catedral São Paulo Apóstolo, pela realização de trabalhos voluntários de caráter assistencial/caritativo/filantrópico e de relevância social em favor das pessoas necessitadas, no âmbito do município de Blumenau, nos termos do Decreto Legislativo nº 863, de 26 de novembro de 2015.

Art. 2º A Comenda será entregue à homenageada em sessão solene da Câmara Municipal de Blumenau.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Blumenau, ____ de _______________ de 2021.


EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER
Presidente
 

SILMARA SILVA MIGUEL
Vice-Presidente
 

Almir Vieira
1º Secretário
 

AILTON DE SOUZA - ITO
2º Secretário
 

 

Andamento
23 Sep 2021 16:06
Projeto de Decreto Legislativo 1289/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
14 Sep 2021 16:39
Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1289/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final