Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1275/2021
Dados do Documento
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Data do Documento15/07/2021
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaCONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR PEDRO DONIZETE MARTINS.
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SituaçãoProtocolado em 15/07/2021
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Sessão
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Processo15/1303
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR PEDRO DONIZETE MARTINS. |
EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER, Presidente da Câmara Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 36, VIII, do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º É conferida a Comenda Municipal do Mérito Duque de Caxias ao senhor Pedro Donizete Martins, por se destacar no exercício de suas funções constitucionais de defesa da ordem e da preservação da segurança pública.
Art. 2º A Comenda será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Blumenau.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Blumenau, ____ de _______________ de 2021.
EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER Presidente |
SILMARA SILVA MIGUEL Vice-Presidente |
Almir Vieira 1º Secretário |
AILTON DE SOUZA - ITO 2º Secretário |
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Processo 15/1303
Andamento
20 Jul 2021
18:46
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1275/2021
Encaminhado
Destinatário: Setor de Ofícios
Encaminhado
Destinatário: Setor de Ofícios
15 Jul 2021
19:09
13 Jul 2021
15:11
Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1275/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final