Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1275/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    15/07/2021
  2. Ementa
    CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR PEDRO DONIZETE MARTINS.
  3. Situação
    Protocolado em 15/07/2021
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    15/1303
  CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR PEDRO DONIZETE MARTINS.

EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER, Presidente da Câmara Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 36, VIII, do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte decreto legislativo:

Art. 1º É conferida a Comenda Municipal do Mérito Duque de Caxias ao senhor Pedro Donizete Martins, por se destacar no exercício de suas funções constitucionais de defesa da ordem e da preservação da segurança pública.

Art. 2º A Comenda será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Blumenau.

Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Blumenau, ____ de _______________ de 2021.


EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER
Presidente
 

SILMARA SILVA MIGUEL
Vice-Presidente
 

Almir Vieira
1º Secretário
 

AILTON DE SOUZA - ITO
2º Secretário
 

 

 

Andamento
15 Jul 2021 19:09
Projeto de Decreto Legislativo 1275/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
13 Jul 2021 15:11
Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1275/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final