Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8108/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    08/09/2020
  2. Autores
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPAMENTO DE VETERANOS DA POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA – GPEB.
  5. Situação
    Arquivado em 10/09/2020
  1. Processo
    6/1099
  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPAMENTO DE VETERANOS DA POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA – GPEB.

 Mário Hildebrandt, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 59, V, da Lei Orgânica do Município de Blumenau, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º É declarado de utilidade pública o Grupamento de Veteranos da Polícia do Exército de Brasília - GPEB, CNPJ nº 16.713.199/0001-35, com sede e foro jurídico no Município de Blumenau.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.       

Prefeitura Municipal de Blumenau,        de                       de 2020.

Prefeito Municipal

 

03 Sep 2020 08:15
Projeto de Lei 8108/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
03 Sep 2020 08:15
Parecer 3/2020 do(a) Projeto de Lei 8108/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
01 Sep 2020 09:11
Projeto de Lei 8108/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
01 Sep 2020 09:11
Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei 8108/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização