Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8108/2020
Dados do Documento
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Data do Documento08/09/2020
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Autores
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPAMENTO DE VETERANOS DA POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA – GPEB.
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SituaçãoArquivado em 10/09/2020
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Sessão
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Processo6/1099
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPAMENTO DE VETERANOS DA POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA – GPEB. |
Mário Hildebrandt, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 59, V, da Lei Orgânica do Município de Blumenau, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º É declarado de utilidade pública o Grupamento de Veteranos da Polícia do Exército de Brasília - GPEB, CNPJ nº 16.713.199/0001-35, com sede e foro jurídico no Município de Blumenau.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Blumenau, de de 2020.
Prefeito Municipal
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Processo 6/1099Projeto de Lei 8108/2020alvara-2020-5f219380135d4.pdf
ata-da-assemble-ia-geral-eleitoral-2019-5f219387e6ad2.pdf
ata-da-assembleia-geral-extraordinaria-do-gpeb-grupamento-de-veteranos-da-policia-do-exercito-de-brasilia-realizada-em-26-de-junho-de-2013-5f21938e0c025.pdf
ata-de-fundacao-e-constituicao-grupamento-de-veteranos-da-policia-do-exercito-de-brasilia-gpeb-5f219392766eb.pdf
cadastro-nacional-da-pessoa-juridica-5f219395042ab.pdf
relatorio-de-atividade-do-gpeb-5f2193974f79d.pdf
03 Sep 2020
08:15
Projeto de Lei 8108/2020
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
03 Sep 2020
08:15
Parecer 3/2020 do(a) Projeto de Lei 8108/2020
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
01 Sep 2020
09:11
Projeto de Lei 8108/2020
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
01 Sep 2020
09:11
Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei 8108/2020
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização