Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8108/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    08/09/2020
  2. Autores
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPAMENTO DE VETERANOS DA POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA – GPEB.
  5. Situação
    Arquivado em 10/09/2020
  1. Processo
    6/1099
  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPAMENTO DE VETERANOS DA POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA – GPEB.

 Mário Hildebrandt, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 59, V, da Lei Orgânica do Município de Blumenau, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º É declarado de utilidade pública o Grupamento de Veteranos da Polícia do Exército de Brasília - GPEB, CNPJ nº 16.713.199/0001-35, com sede e foro jurídico no Município de Blumenau.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.       

Prefeitura Municipal de Blumenau,        de                       de 2020.

Prefeito Municipal

 

Arquivado
24 Sep 2020 09:38
Ofício de Sanção de Lei 31/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
23 Sep 2020 08:10
Ofício de Sanção de Lei 31/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
17 Sep 2020 13:24
Ofício Executivo 509/2020
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
10 Sep 2020 11:06
08 Sep 2020 09:42
Projeto de Lei 8108/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
03 Sep 2020 08:58
Parecer 5/2020 do(a) Projeto de Lei 8108/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
03 Sep 2020 08:38
Projeto de Lei 8108/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
03 Sep 2020 08:38
Parecer 4/2020 do(a) Projeto de Lei 8108/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
03 Sep 2020 08:15
Projeto de Lei 8108/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
03 Sep 2020 08:15
Parecer 3/2020 do(a) Projeto de Lei 8108/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
01 Sep 2020 09:11
Projeto de Lei 8108/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
01 Sep 2020 09:11
Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei 8108/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
01 Sep 2020 08:22
Projeto de Lei 8108/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
01 Sep 2020 08:22
Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8108/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
24 Aug 2020 09:39
24 Aug 2020 09:17
19 Aug 2020 16:43
19 Aug 2020 16:42
18 Aug 2020 08:16
Solicitação de Parecer Jurídico 42/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
11 Aug 2020 10:12
Projeto de Lei 8108/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
11 Aug 2020 10:04
Projeto de Lei 8108/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
11 Aug 2020 09:34
Projeto de Lei 8108/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
07 Aug 2020 09:38
Projeto de Lei 8108/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
04 Aug 2020 11:59
Projeto de Lei 8108/2020
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Almir Vieira
29 Jul 2020 12:20
Projeto de Lei 8108/2020
Encaminhado

Destinatário: Analista Legislativo
29 Jul 2020 12:20
Projeto de Lei 8108/2020
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Almir Vieira
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