Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Redação Final 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7937/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    23/10/2019
  2. Documento de Origem
  3. Ementa
    DENOMINA DE EURIDES PAGEL, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO VILA ITOUPAVA.
  4. Situação
    Arquivado em 29/10/2019
  1. Processo
    1/1936
  DENOMINA DE EURIDES PAGEL, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO VILA ITOUPAVA.

Mário Hildebrandt, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 59, V, da Lei Orgânica do Município de Blumenau, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º É denominada de Eurides Pagel, a Praça Pública projetada para construção em terreno público (lote nº 0009 do registro/inscrição cadastral nº 1.5.03.0001.0009.001 matrícula 38.485/2015), ao lado do Campo Municipal Vereador Arthur Zimdars, na Rua Erwin Manske, no Distrito Vila Ittoupava.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Blumenau,      de                        de 2019.

 

                                                  Prefeito Municipal

Arquivado
26 Feb 2020 15:26
Solicitação de Parecer Jurídico 10/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 11:27
Parecer 5/2019 do(a) Projeto de Lei 7937/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
21 Nov 2019 18:40
Ofício de Sanção de Lei 9/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
21 Nov 2019 18:16
Ofício de Sanção de Lei 9/2019
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
30 Oct 2019 07:52
Ofício Executivo 794/2019
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
24 Oct 2019 17:15