Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Redação Final 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7937/2019
Dados do Documento
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Data do Documento23/10/2019
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Autores
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaDENOMINA DE EURIDES PAGEL, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO VILA ITOUPAVA.
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SituaçãoArquivado em 29/10/2019
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Sessão
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Processo1/1936
DENOMINA DE EURIDES PAGEL, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO VILA ITOUPAVA. |
Mário Hildebrandt, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 59, V, da Lei Orgânica do Município de Blumenau, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º É denominada de Eurides Pagel, a Praça Pública projetada para construção em terreno público (lote nº 0009 do registro/inscrição cadastral nº 1.5.03.0001.0009.001 matrícula 38.485/2015), ao lado do Campo Municipal Vereador Arthur Zimdars, na Rua Erwin Manske, no Distrito Vila Ittoupava.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Blumenau, de de 2019.
Prefeito Municipal
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Processo 1/1936Projeto de Lei 7937/20191-oficio-intendencia-5d836dc499dce.jpg
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Arquivado
26 Feb 2020
15:26
Solicitação de Parecer Jurídico 10/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020
11:27
Parecer 5/2019 do(a) Projeto de Lei 7937/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
24 Oct 2019
17:15