Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Projeto Nº de Resolução 561/2018
Dados do Documento
-
Data do Documento27/02/2018
-
Documento sem Manifesto
-
EmentaACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 433, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014. Objeto: P. RESOLUÇÃO
-
SituaçãoProjeto Promulgado em 22/03/2018
-
Processo16/776
Art. 1º Ao art. 6º da Resolução nº 433, de 9 de setembro de 2014, que “Dispõe sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA da Câmara Municipal de Blumenau”, é acrescentado o parágrafo único, com a seguinte redação:
“Art. 6º ..................................................................................................
VII - .......................................................................................................
Parágrafo único. A eleição dos representantes dos servidores públicos deverá estar concluída no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do término do mandato da CIPA.” (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
“Art. 6º ..................................................................................................
VII - .......................................................................................................
Parágrafo único. A eleição dos representantes dos servidores públicos deverá estar concluída no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do término do mandato da CIPA.” (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
-
Anexos
Finalizado
Situação
28 Mar 2018
15:24
Situação
22 Mar 2018
14:05
Situação
22 Mar 2018
14:04
Situação
22 Mar 2018
14:04
22 Mar 2018
22 Mar 2018
Resolução Legislativa 492/2018
Entrada na Câmara (Origem: Legislativo)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada na Câmara (Origem: Legislativo)
Destinatário: Processo sem Lei
Encaminhado
20 Mar 2018
14:03
Projeto Nº de Resolução 561/2018
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 20/03/2018
Prazo: 04/04/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Relator: Bruno Cunha
Prazo: 04/04/2018
Destinatário: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 20/03/2018
Prazo: 04/04/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Relator: Bruno Cunha
Prazo: 04/04/2018
Destinatário: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Situação
20 Mar 2018
14:03
Encaminhado
15 Mar 2018
14:52
Projeto Nº de Resolução 561/2018
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Prazo: 30/03/2018
Destino: COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Prazo: 30/03/2018
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Prazo: 30/03/2018
Destino: COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Prazo: 30/03/2018
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Encaminhado
15 Mar 2018
14:52
Projeto Nº de Resolução 561/2018
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Prazo: 30/03/2018
Destino: COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Prazo: 30/03/2018
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Prazo: 30/03/2018
Destino: COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Prazo: 30/03/2018
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Encaminhado
13 Mar 2018
17:19
Projeto Nº de Resolução 561/2018
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 15/03/2018
Prazo: 28/03/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Relator: Marcelo Barasuol Lanzarin
Prazo: 28/03/2018
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 15/03/2018
Prazo: 28/03/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Relator: Marcelo Barasuol Lanzarin
Prazo: 28/03/2018
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Encaminhado
13 Mar 2018
17:19
Projeto Nº de Resolução 561/2018
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 13/03/2018
Prazo: 28/03/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 28/03/2018
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 13/03/2018
Prazo: 28/03/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 28/03/2018
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Situação
06 Mar 2018
18:53