Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Projeto Nº de Resolução 561/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    27/02/2018
  2. Ementa
    ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 433, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014. Objeto: P. RESOLUÇÃO
  3. Situação
    Projeto Promulgado em 22/03/2018
  1. Processo
    16/776
Art. 1º Ao art. 6º da Resolução nº 433, de 9 de setembro de 2014, que “Dispõe sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA da Câmara Municipal de Blumenau”, é acrescentado o parágrafo único, com a seguinte redação:

“Art. 6º ..................................................................................................

VII - .......................................................................................................

Parágrafo único. A eleição dos representantes dos servidores públicos deverá estar concluída no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do término do mandato da CIPA.” (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Finalizado
22 Mar 2018
20 Mar 2018
Parecer 6 sobre Res. 561/2018
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
Encaminhado 15 Mar 2018 14:52
Projeto Nº de Resolução 561/2018
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer

Prazo: 30/03/2018

Destino: COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Prazo: 30/03/2018
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Encaminhado 15 Mar 2018 14:52
Projeto Nº de Resolução 561/2018
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer

Prazo: 30/03/2018

Destino: COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL

Prazo: 30/03/2018
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
15 Mar 2018
Parecer 5 sobre Res. 561/2018
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
15 Mar 2018
Parecer 4 sobre Res. 561/2018
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
Encaminhado 13 Mar 2018 17:19
Projeto Nº de Resolução 561/2018
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 15/03/2018
Prazo: 28/03/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Relator: Marcelo Barasuol Lanzarin

Prazo: 28/03/2018
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
13 Mar 2018
Parecer 3 sobre Res. 561/2018
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
13 Mar 2018
Parecer 2 sobre Res. 561/2018
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei