Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Projeto Nº de Resolução 556/2017
Dados do Documento
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Data do Documento07/11/2017
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Documento sem Manifesto
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EmentaALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 90 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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SituaçãoProjeto Promulgado em 17/04/2018
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Processo16/771
Art. 1º O § 3º do art. 90 da Resolução nº 403, de 02 de dezembro de 2010, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Blumenau”, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 90. ................................................................................................
§ 3º Compete à Mesa Diretora a coordenação das inscrições para cada reunião ordinária, devendo anunciá-las no início da reunião em que ocorrerem os pronunciamentos, para conhecimento do Plenário, informando aos Vereadores, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, os cidadãos inscritos para a Tribuna Livre.” (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
“Art. 90. ................................................................................................
§ 3º Compete à Mesa Diretora a coordenação das inscrições para cada reunião ordinária, devendo anunciá-las no início da reunião em que ocorrerem os pronunciamentos, para conhecimento do Plenário, informando aos Vereadores, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, os cidadãos inscritos para a Tribuna Livre.” (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Finalizado
Situação
25 Apr 2018
14:38
Situação
17 Apr 2018
15:15
Situação
17 Apr 2018
15:14
Situação
17 Apr 2018
15:14
17 Apr 2018
17 Apr 2018
Resolução Legislativa 493/2018
Entrada na Câmara (Origem: Legislativo)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada na Câmara (Origem: Legislativo)
Destinatário: Processo sem Lei
Encaminhado
12 Apr 2018
15:13
Projeto Nº de Resolução 556/2017
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 12/04/2018
Prazo: 27/04/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Relator: Bruno Cunha
Prazo: 27/04/2018
Destinatário: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 12/04/2018
Prazo: 27/04/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Relator: Bruno Cunha
Prazo: 27/04/2018
Destinatário: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Situação
12 Apr 2018
15:13
Situação
15 Mar 2018
15:12
Encaminhado
21 Nov 2017
10:20
Projeto Nº de Resolução 556/2017
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 30/11/2017
Prazo: 06/12/2017
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE ANÁLISE ÀS EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO
Relator: Ricardo Alba
Prazo: 06/12/2017
Destinatário: Comissão de análise às emendas ao regimento interno
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 30/11/2017
Prazo: 06/12/2017
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE ANÁLISE ÀS EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO
Relator: Ricardo Alba
Prazo: 06/12/2017
Destinatário: Comissão de análise às emendas ao regimento interno
Situação
14 Nov 2017
17:27
Encaminhado
07 Nov 2017
09:49
Projeto Nº de Resolução 556/2017
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 21/11/2017
Prazo: 22/11/2017
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Bruno Cunha
Prazo: 22/11/2017
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 21/11/2017
Prazo: 22/11/2017
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Bruno Cunha
Prazo: 22/11/2017
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
07 Nov 2017
Projeto Nº de Resolução 556/2017
Entrada na Câmara (Origem: COMISSÃO DE ANÁLISE ÀS EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada na Câmara (Origem: COMISSÃO DE ANÁLISE ÀS EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO)
Destinatário: Processo sem Lei
Ínicio