Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Projeto de Lei Nº 7852/2019
Dados do Documento
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Data do Documento25/04/2019
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Autores
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Documento sem Manifesto
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EmentaACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 33 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO REMADOR EM BLUMENAU. Objeto: OUTROS
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SituaçãoProjeto Sancionado/Promulgado em 17/05/2019
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Processo18/1064
Art. 1º O art. 33 da Lei nº 8.362, de 9 de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de Blumenau e consolida a legislação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados do Município”, passa a vigorar acrescido do inciso XIX, com a seguinte redação:
“Art. 33. [...]
XIX - Dia Municipal do Remador, no dia 20.” (NR)
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
“Art. 33. [...]
XIX - Dia Municipal do Remador, no dia 20.” (NR)
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Finalizado
Situação
14 Jun 2019
16:38
04 Jun 2019
Situação
17 May 2019
13:30
Situação
16 May 2019
13:29
Situação
16 May 2019
13:29
Encaminhado
14 May 2019
13:29
Projeto de Lei Nº 7852/2019
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 14/05/2019
Prazo: 29/05/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 29/05/2019
Destinatário: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 14/05/2019
Prazo: 29/05/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 29/05/2019
Destinatário: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Situação
14 May 2019
13:28
Situação
14 May 2019
13:28
Encaminhado
09 May 2019
16:27
Projeto de Lei Nº 7852/2019
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 09/05/2019
Prazo: 24/05/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Relator: Almir Vieira
Prazo: 24/05/2019
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 09/05/2019
Prazo: 24/05/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Relator: Almir Vieira
Prazo: 24/05/2019
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Encaminhado
09 May 2019
16:27
Projeto de Lei Nº 7852/2019
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 09/05/2019
Prazo: 24/05/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Relator: Alexandre Caminha
Prazo: 24/05/2019
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 09/05/2019
Prazo: 24/05/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Relator: Alexandre Caminha
Prazo: 24/05/2019
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Encaminhado
07 May 2019
19:14
Projeto de Lei Nº 7852/2019
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 09/05/2019
Prazo: 22/05/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Relator: Marcos da Rosa
Prazo: 22/05/2019
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 09/05/2019
Prazo: 22/05/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Relator: Marcos da Rosa
Prazo: 22/05/2019
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Encaminhado
07 May 2019
19:14
Projeto de Lei Nº 7852/2019
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 07/05/2019
Prazo: 22/05/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Relator: Adriano Pereira
Prazo: 22/05/2019
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 07/05/2019
Prazo: 22/05/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Relator: Adriano Pereira
Prazo: 22/05/2019
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Situação
30 Apr 2019
17:51
Encaminhado
25 Apr 2019
10:27
Projeto de Lei Nº 7852/2019
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 07/05/2019
Prazo: 10/05/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 10/05/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 07/05/2019
Prazo: 10/05/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 10/05/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final