Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Projeto de Lei Nº 7852/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    25/04/2019
  2. Documento sem Manifesto
  3. Ementa
    ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 33 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO REMADOR EM BLUMENAU. Objeto: OUTROS
  4. Situação
    Projeto Sancionado/Promulgado em 17/05/2019
  1. Processo
    18/1064
Art. 1º O art. 33 da Lei nº 8.362, de 9 de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de Blumenau e consolida a legislação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados do Município”, passa a vigorar acrescido do inciso XIX, com a seguinte redação:

“Art. 33. [...]

XIX - Dia Municipal do Remador, no dia 20.” (NR)

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Finalizado
04 Jun 2019
14 May 2019
Parecer 6 sobre PL 7852/2019
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
09 May 2019
Parecer 5 sobre PL 7852/2019
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
09 May 2019
Parecer 4 sobre PL 7852/2019
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
07 May 2019
Parecer 3 sobre PL 7852/2019
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
07 May 2019
Parecer 2 sobre PL 7852/2019
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei