Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Projeto de Lei Nº 7838/2019
Dados do Documento
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Data do Documento11/04/2019
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Autores
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Documento sem Manifesto
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EmentaACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 13 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA LÍNGUA ALEMÃ EM BLUMENAU. Objeto: OUTROS
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SituaçãoProjeto Sancionado/Promulgado em 08/05/2019
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Processo18/1058
Art. 1º O art. 13 da Lei nº 8.362, de 9 de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de Blumenau e consolida a legislação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados do Município”, passa a vigorar acrescido do inciso XI, com a seguinte redação:
“Art. 13. [...]
XI - Semana Municipal da Língua Alemã, na semana que abrange o dia 9.” (NR)
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
“Art. 13. [...]
XI - Semana Municipal da Língua Alemã, na semana que abrange o dia 9.” (NR)
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Finalizado
Situação
28 May 2019
09:58
21 May 2019
Situação
08 May 2019
13:27
Situação
07 May 2019
13:25
Situação
07 May 2019
13:25
Encaminhado
30 Apr 2019
13:17
Projeto de Lei Nº 7838/2019
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 30/04/2019
Prazo: 15/05/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 15/05/2019
Destinatário: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 30/04/2019
Prazo: 15/05/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 15/05/2019
Destinatário: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Situação
30 Apr 2019
13:17
Situação
30 Apr 2019
13:17
Encaminhado
25 Apr 2019
15:31
Projeto de Lei Nº 7838/2019
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 25/04/2019
Prazo: 10/05/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Relator: Almir Vieira
Prazo: 10/05/2019
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 25/04/2019
Prazo: 10/05/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Relator: Almir Vieira
Prazo: 10/05/2019
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Encaminhado
25 Apr 2019
15:31
Projeto de Lei Nº 7838/2019
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 25/04/2019
Prazo: 10/05/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Relator: Alexandre Caminha
Prazo: 10/05/2019
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 25/04/2019
Prazo: 10/05/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Relator: Alexandre Caminha
Prazo: 10/05/2019
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Encaminhado
23 Apr 2019
16:17
Projeto de Lei Nº 7838/2019
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 25/04/2019
Prazo: 08/05/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Relator: Marcos da Rosa
Prazo: 08/05/2019
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 25/04/2019
Prazo: 08/05/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Relator: Marcos da Rosa
Prazo: 08/05/2019
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Encaminhado
23 Apr 2019
16:17
Projeto de Lei Nº 7838/2019
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 23/04/2019
Prazo: 08/05/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Relator: Adriano Pereira
Prazo: 08/05/2019
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 23/04/2019
Prazo: 08/05/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Relator: Adriano Pereira
Prazo: 08/05/2019
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Situação
16 Apr 2019
14:21
Encaminhado
11 Apr 2019
11:09
Projeto de Lei Nº 7838/2019
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 23/04/2019
Prazo: 26/04/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 26/04/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 23/04/2019
Prazo: 26/04/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 26/04/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final