Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Projeto de Lei Nº 7838/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    11/04/2019
  2. Documento sem Manifesto
  3. Ementa
    ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 13 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA LÍNGUA ALEMÃ EM BLUMENAU. Objeto: OUTROS
  4. Situação
    Projeto Sancionado/Promulgado em 08/05/2019
  1. Processo
    18/1058
Art. 1º O art. 13 da Lei nº 8.362, de 9 de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de Blumenau e consolida a legislação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados do Município”, passa a vigorar acrescido do inciso XI, com a seguinte redação:

“Art. 13. [...]

XI - Semana Municipal da Língua Alemã, na semana que abrange o dia 9.” (NR)

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Finalizado
21 May 2019
30 Apr 2019
Parecer 6 sobre PL 7838/2019
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
25 Apr 2019
Parecer 5 sobre PL 7838/2019
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
25 Apr 2019
Parecer 4 sobre PL 7838/2019
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
23 Apr 2019
Parecer 3 sobre PL 7838/2019
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
23 Apr 2019
Parecer 2 sobre PL 7838/2019
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei