Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Projeto de Lei Nº 7783/2019
Dados do Documento
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Data do Documento14/02/2019
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Autores
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Documento sem Manifesto
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EmentaALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.471, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017. Objeto: OUTROS
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SituaçãoProjeto Sancionado/Promulgado em 29/03/2019
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Processo18/1017
Art. 1º O artigo 1º da Lei nº 8.471, de 11 de setembro de 2017, que “Institui o “Programa Escola Aberta” no município de Blumenau e determina providências conexas”, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica instituído o PROGRAMA ESCOLA ABERTA - MAIS CULTURA, SAÚDE E LAZER - no município de Blumenau, a funcionar nas escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino nos dias úteis, após o horário escolar, quando a escola não estiver utilizando o espaço, nos finais de semana e nas férias escolares.” (NR)
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
“Art. 1º Fica instituído o PROGRAMA ESCOLA ABERTA - MAIS CULTURA, SAÚDE E LAZER - no município de Blumenau, a funcionar nas escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino nos dias úteis, após o horário escolar, quando a escola não estiver utilizando o espaço, nos finais de semana e nas férias escolares.” (NR)
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Finalizado
Situação
17 Apr 2019
14:33
11 Apr 2019
Situação
29 Mar 2019
12:30
Situação
28 Mar 2019
12:29
Situação
28 Mar 2019
12:29
Encaminhado
28 Mar 2019
12:28
Projeto de Lei Nº 7783/2019
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/03/2019
Prazo: 12/04/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 12/04/2019
Destinatário: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/03/2019
Prazo: 12/04/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 12/04/2019
Destinatário: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Situação
28 Mar 2019
12:28
Situação
28 Mar 2019
12:28
Encaminhado
21 Mar 2019
11:10
Projeto de Lei Nº 7783/2019
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 21/03/2019
Prazo: 05/04/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Relator: Almir Vieira
Prazo: 05/04/2019
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 21/03/2019
Prazo: 05/04/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Relator: Almir Vieira
Prazo: 05/04/2019
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Encaminhado
21 Mar 2019
11:10
Projeto de Lei Nº 7783/2019
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 21/03/2019
Prazo: 05/04/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Relator: Alexandre Caminha
Prazo: 05/04/2019
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 21/03/2019
Prazo: 05/04/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Relator: Alexandre Caminha
Prazo: 05/04/2019
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Encaminhado
19 Mar 2019
15:58
Projeto de Lei Nº 7783/2019
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 21/03/2019
Prazo: 03/04/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Relator: Sylvio Zimmermann
Prazo: 03/04/2019
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 21/03/2019
Prazo: 03/04/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Relator: Sylvio Zimmermann
Prazo: 03/04/2019
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Encaminhado
19 Mar 2019
15:58
Projeto de Lei Nº 7783/2019
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 19/03/2019
Prazo: 03/04/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Relator: Adriano Pereira
Prazo: 03/04/2019
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 19/03/2019
Prazo: 03/04/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Relator: Adriano Pereira
Prazo: 03/04/2019
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Situação
12 Mar 2019
18:52
Situação
19 Feb 2019
17:39