Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Projeto de Lei Nº 7694/2018
Dados do Documento
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Data do Documento07/08/2018
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Autores
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Documento sem Manifesto
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EmentaACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 19 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016. Objeto: OUTROS
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SituaçãoProjeto Sancionado/Promulgado em 31/08/2018
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Processo18/987
Art. 1º Ao art. 19 da Lei nº 8.362, de 9 de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de Blumenau e consolida a legislação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados do Município”, fica acrescentado o inciso X, com a seguinte redação:
“Art. 19. .................................................................................................
X - Dia de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, no dia 24.” (NR)
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
“Art. 19. .................................................................................................
X - Dia de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, no dia 24.” (NR)
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Finalizado
Situação
12 Sep 2018
14:16
06 Sep 2018
Situação
31 Aug 2018
09:58
Situação
30 Aug 2018
09:57
Situação
30 Aug 2018
09:57
Encaminhado
28 Aug 2018
09:57
Projeto de Lei Nº 7694/2018
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/08/2018
Prazo: 12/09/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Relator: Bruno Cunha
Prazo: 12/09/2018
Destinatário: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/08/2018
Prazo: 12/09/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Relator: Bruno Cunha
Prazo: 12/09/2018
Destinatário: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Situação
28 Aug 2018
09:57
Situação
28 Aug 2018
09:57
Encaminhado
23 Aug 2018
10:51
Projeto de Lei Nº 7694/2018
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 23/08/2018
Prazo: 07/09/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Relator: Almir Vieira
Prazo: 07/09/2018
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 23/08/2018
Prazo: 07/09/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Relator: Almir Vieira
Prazo: 07/09/2018
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Encaminhado
23 Aug 2018
10:51
Projeto de Lei Nº 7694/2018
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 23/08/2018
Prazo: 07/09/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Relator: Ailton de Souza - Ito
Prazo: 07/09/2018
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 23/08/2018
Prazo: 07/09/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Relator: Ailton de Souza - Ito
Prazo: 07/09/2018
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Encaminhado
21 Aug 2018
10:45
Projeto de Lei Nº 7694/2018
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 23/08/2018
Prazo: 05/09/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Relator: Marcelo Barasuol Lanzarin
Prazo: 05/09/2018
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 23/08/2018
Prazo: 05/09/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Relator: Marcelo Barasuol Lanzarin
Prazo: 05/09/2018
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Encaminhado
21 Aug 2018
10:45
Projeto de Lei Nº 7694/2018
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 21/08/2018
Prazo: 05/09/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 05/09/2018
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 21/08/2018
Prazo: 05/09/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 05/09/2018
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Situação
14 Aug 2018
10:52
Encaminhado
07 Aug 2018
11:24
Projeto de Lei Nº 7694/2018
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 21/08/2018
Prazo: 22/08/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Bruno Cunha
Prazo: 22/08/2018
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 21/08/2018
Prazo: 22/08/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Bruno Cunha
Prazo: 22/08/2018
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final