Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Projeto de Lei Nº 7694/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    07/08/2018
  2. Documento sem Manifesto
  3. Ementa
    ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 19 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016. Objeto: OUTROS
  4. Situação
    Projeto Sancionado/Promulgado em 31/08/2018
  1. Processo
    18/987
Art. 1º Ao art. 19 da Lei nº 8.362, de 9 de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de Blumenau e consolida a legislação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados do Município”, fica acrescentado o inciso X, com a seguinte redação:

“Art. 19. .................................................................................................

X - Dia de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, no dia 24.” (NR)

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Finalizado
06 Sep 2018
28 Aug 2018
Parecer 6 sobre PL 7694/2018
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
23 Aug 2018
Parecer 5 sobre PL 7694/2018
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
23 Aug 2018
Parecer 4 sobre PL 7694/2018
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
21 Aug 2018
Parecer 3 sobre PL 7694/2018
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
21 Aug 2018
Parecer 2 sobre PL 7694/2018
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei